Simone Nascimento*, 21 de setembro de 2023.

Em 2019, dos 245 conselheiros tutelares eleitos em São Paulo, 34,2% eram candidatos apoiados por igrejas evangélicas fundamentalistas, de acordo com levantamento feito pelo GLOBO. Nos dias que antecederam a eleição, fiéis compartilharam uma página intitulada “Conselheiros do Bem”, que reunia nomes ligados a igrejas como a Universal do Reino de Deus. Dos 205 nomes indicados no site, 84 foram eleitos. É possível que lutadoras e lutadores façam a mesma análise nas mais variadas cidades brasileiras, constatando cenários ainda piores.

De lá pra cá, casos como a de um conselheiro tutelar que recomendou a retirada da guarda de uma criança de sua mãe por conta da menina frequentar um terreiro de umbanda, ou o recente projeto de lei do PL tramitando no Congresso Nacional para armar conselheiros e conselheiras tutelares, são mais uma expressão da disputa do período: o combate à extrema direita e sua nucleação nos rincões do Brasil.

Os conselhos tutelares foram criados há 33 anos, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente, presentes de forma muito enraizada aos territórios e interligada aos serviços públicos de uma determinada região, atuando diretamente com escolas, núcleos familiares e regiões. Seu papel é fiscalizar e direcionar os casos para os equipamentos adequados.

No entanto, é um lugar que tem estado na mira de um aparelhamento ideológico da extrema direita neopentecostal, que atua para defesa de um formato de família e que pode ser exemplificado pelo comportamento de Damares no comando do antigo governo, que preferia que uma criança vítima de violência sexual levasse uma gestação até o fim do que direcioná-la para o serviço de aborto legal e proteção.

Portanto, é papel dos movimentos sociais e das esquerdas mobilizar o apoio a candidatas e candidatos ao conselho tutelar alinhados com a defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente, combatendo assim o desvio de funcionalidade desse mecanismo de participação social e fiscalização, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Devemos organizar listas de todas regiões possíveis e um mutirão para votar nessas e nesses representantes no próximo dia 1º de outubro.

*Simone Nascimento é jornalista formada pela PUC-SP e pós-graduanda na área de Comunicação e Cultura no Programa de Integração da América Latina da USP. Está Co-Deputada Estadual da Bancada Feminista do PSOL, é militante da Movimento Negro Unificado e da Marcha das Mulheres Negras de SP, fundadora do RUA - Juventude Anticapitalista, das fileiras da Insurgência e da IV Internacional.