Eduardo d’Albergaria*
BRASÍLIA – Desde o inicio do ano, vimos o governo Bolsonaro num cabo de guerra com o Centrão sobre como deveria ser aprovada a Reforma da Previdência. (O Centrão é um conjunto de partidos hoje constituído por DEM, PTB, PP, Solidariedade, PRB, PSD, MDB, PR, Podemos, Pros e Avante e também de certa forma pelo PSDB de João Doria**.)
Bolsonaro imaginou que conseguiria apoio popular suficiente para atropelar o Congresso e aprovar uma reforma que economizaria um trilhão de reais – mais de 80% do total em cima de quem ganha até dois salários mínimos. Esse trilhão seria necessário para viabilizar o desejo do banqueiro Paulo Guedes de entregar a gestão da previdência para bancos privados – a chamada capitalização.
Com dinheiro público, o governo financiou uma campanha midiática milionária tentando convencer os brasileiros de que uma reforma tão injusta seria um sacrifício necessário para salvar a economia brasileira. Até mesmo apresentadores de TV – que não precisarão da Previdência Pública quando perderem sua capacidade de trabalho – foram contratados para convencer os maios pobres. Isso sem esquecer a campanha pesada nas redes sociais, congregando trabalho voluntário com uma rede profissional especializada na criação de notícias falsas.
Mas a aposta de Bolsonaro não deu certo. Não tinha como dar certo. O número de pessoas dispostas a ir às ruas contra a perda de benefícios e direitos não se mostrou suficiente. O Centrão, com as Presidências da Câmara e do Senado nas mãos, e a maior bancada em ambas, impôs os ritmos das votações. Suspendeu e adiantou a aprovação, à medida que constrangia o governo a diminuir as trapalhadas, por um lado, e o fazia se render à política tradicional (emendas em troca de votos), de outro.
E venceu: um rio de emendas orçamentárias irrigou o Congresso; cargos em Ministérios foram distribuídos (fala-se em 300!) e o recurso público previsto para as campanhas eleitorais foi dobrado.
O financiamento público de partidos é positivo – para que eles não sejam colocados nos bolsos de empreiteiras ou bancos. Mas esses recursos hoje se concentram nas mãos dos grandes partidos para financiar campanhas milionárias, quando nosso objetivo deveria ser baratear os custos para que novas lideranças possam também se fazer representar no Congresso.
Para dispersar as atenções de suas negociatas pouco republicanas, o Presidente da República passou a semana criando cortinas de fumaça. Anunciou seu filho para a embaixada dos EUA – mesmo sabendo que a legislação proíbe um nepotismo dessa natureza – e agitou a indicação de um ministro evangélico para o STF – mesmo que o numero de evangélicos que defendem a tomada dos espaços de poder pela religião ainda não seja majoritário na sociedade brasileira, nem no Senado, que aprovaria essa indicação.
Apesar das estripulias bolsonaristas, não dá para negar que quem impôs a Reforma foi o Centrão. Na noite da aprovação do texto principal, os deputados do PSL se viram obrigados a homenagear o presidente da Câmara repetidas vezes. Até mesmo Bolsonaro Filho, o 03, bateu continência para Rodrigo Maia.
O fato pode ser visto como um vitória das instituições do sistema político, que teria freado a barbárie bolsonarista. Mas é com certeza a reprodução da velha forma de fazer política nas barras dos governos, sempre em detrimento dos interesses das maiorias sociais.
O desafio dos setores populares, agora, é não só sair da retranca, mas encontrar neste momento de indignação difusa (parte dela capturada pelo bolsonarismo) formas de alargar os espaços democráticos.
Qual seria o resultado das votações da Previdência, por exemplo, se a população fosse convidada a confirmá-la em um plebiscito? Será que os deputados teriam coragem de aliviar para os superricos (propostas de tributá-los foi derrubada) e os ruralistas (que conquistaram R$ 84 bilhões em isenções fiscais), como fizeram, ao mesmo tempo que penalizavam pesadamente, como fizeram, os mais pobres e a classe média?
* Eduardo d´Albergaria – Cientista Social, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental.
** Leia mais em: https://www.gazetadopovo.com.br/republica/centrao-o-que-e-partidos/