Luis Leiria, Esquerda.net, 5 de julho de 2020
“Não estiquem a corda”, advertia Bolsonaro, apoiado pelos ministros militares do seu governo. Até que o Queiroz foi preso e tudo mudou numa frenética semana. Os militares do governo emudeceram e Bolsonaro entregou a cabeça do ministro da Educação ao Supremo Tribunal Federal.
Durante meses, o presidente Jair Bolsonaro fez pairar sobre o Brasil o fantasma do golpe militar. Seria uma espécie de autogolpe desferido contra os outros poderes – o Legislativo e, sobretudo, o Judiciário – que, no seu entender, estariam comprometidos com uma política de afastá-lo da Presidência. Uma “intervenção militar com Bolsonaro no poder”, como pediam os bolsonaristas nas manifestações contra o Judiciário e o Legislativo.
Bolsonaro estava ao ataque: “Me julgar por uma página que ficou fora do ar por menos de 24 horas para cassar a chapa Bolsonaro-Mourão? É inadmissível isso aí”, disse, numa entrevista à BandNews, no dia 15 de junho, referindo-se a um possível veredicto do Supremo Tribunal Eleitoral, anulando as eleições em que ele fora eleito. “Isso, no meu entender, é começar a esticar a corda.”
A advertência foi retomada pelo general Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria de Governo, num comentário sobre a possibilidade de ocorrer uma quebra do regime democrático no Brasil: “É ultrajante e ofensivo dizer que as Forças Armadas, em particular o Exército, vão dar golpe, que as Forças Armadas vão quebrar o regime democrático. O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”, disse.
E uma nota assinada por Bolsonaro, pelo vice Hamilton Mourão e pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo(link is external), foi mais explícita ao dizer que os militares “não aceitam tentativas de tomada de poder por outro Poder da República, ao arrepio das leis ou por conta de julgamentos políticos”.
No dia 17, Bolsonaro usou as palavras mais explícitas: “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.
Foi a última ameaça.
Bastaram sete frenéticos dias, entre 15 e 22 de junho, para o ameaçador Bolsonaro perder a pose, engolir as ameaças e ficar na defensiva. As bravatas e fanfarronadas foram substituídas por uma tentativa de reconciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF), para a qual não hesitou em entregar numa bandeja de prata a cabeça do seu ministro da Educação. Assustados, os militantes mais radicais da causa bolsonarista iniciaram uma frenética atividade de apagar os seus vídeos e posts mais provocatórios nas redes sociais, apavorados com a possibilidade de caírem na mira do STF. Demitido, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, protagonizou uma rocambolesca fuga para os Estados Unidos, temendo que a sua prisão fosse decretada a qualquer momento.
E os ministros militares do governo, tão loquazes antes, esqueceram as suas advertências contra os que estariam a “esticar a corda” e emudeceram.
O golpe, afinal, não passava de um blefe.
Os 300 que nem 30 eram
A pose de Bolsonaro começou a murchar na segunda-feira, 15 de junho, quando a polícia prendeu Sara Winter, a líder do grupo paramilitar fascista “300 do Brasil”, que mantinha há meses um acampamento em Brasília e organizara diversas manifestações diante do Congresso Nacional e do STF. De cara tapada e empunhando tochas(link is external), os manifestantes chegaram a evocar o Ku-Klux-Klan dos Estados Unidos.
O grupo fascista conseguira manter o acampamento provocatório porque um juiz do Distrito Federal negou pedido do Ministério Público para desmantelá-lo. E isto apesar de a sua líder ter admitido publicamente que, nele, havia armas de fogo. Um recurso do MP fora igualmente negado por um juiz desembargador.
No sábado, dia 13 de junho, porém, foi a própria Procuradoria Geral da República (PGR) que pediu o fim do acampamento, seguido da prisão de Sara Geromini (o verdadeiro nome de Sara Winter). Os “300” ainda fizeram um protesto noturno (com menos de 30 pessoas) diante do STF, quando dispararam fogos de artifício contra o edifício sede do Tribunal(link is external). A Polícia Militar nada fez.
A chefe dos paramilitares, convencida de que Bolsonaro tinha realmente força para dar um golpe, postou no Twitter uma exortação: “Presidente reaja!”. Em vão.
A prisão de Sara Geromini foi um sinal simbólico de que o jogo estava a virar. Na queixa contra ela, a PGR incluiu as ameaças que ela dirigira ao juiz Alexandre Moraes, do STF, com pérolas como estas: “Eu queria trocar soco com esse filho da puta desse arrombado(link is external) [refere-se ao juiz do Supremo]. Infelizmente, não posso”, disse, em vídeo nas redes sociais, garantindo que o juiz nunca mais encontrará paz na vida: “Você me aguarde. A gente vai infernizar a tua vida.”
“Tudo que acontece cai no meu colo”
E Bolsonaro? O presidente estava mais preocupado, naquele momento, em amenizar o clima de guerra com o STF, enviando mensagens conciliatórias, numa inversão de marcha que não foi compreendida pelos seus mais fervorosos apoiantes. Não só a líder dos “300”: o ministro da Educação, Abraham Weintraub, caiu na asneira de participar na manifestação contra o STF no domingo 14, organizada por um punhado de bolsonaristas(link is external). Argumentou que estava em perigo a liberdade de expressão.
Na segunda, 15 de junho, o presidente, que tantas vezes participara em manifestações semelhantes, veio a público desautorizar Weintraub, afirmando que este não representava o governo, mas a si próprio. “Como tudo que acontece cai no meu colo, este é mais um problema que nós estamos tentando solucionar com o senhor Abraham Weintraub.” O mesmo que, recordemos, dissera na reunião de conselho de ministros que se dependesse dele punha na prisão “todos os vagabundos”, a começar pelos juízes do STF.
Na terça, 16 de junho, uma operação da Polícia Federal realizou 21 buscas nas residências de aliados de Bolsonaro, entre empresário, bloggers, o advogado Luís Felipe Belmonte, principal articulador do Aliança pelo Brasil (o partido que Bolsonaro está a tentar formar), e dez deputados e um senador. A polícia buscava provas da vinculação destas pessoas ao financiamento das manifestações dos bolsonaristas contra a democracia, seguindo as diligências de um inquérito a cargo do juiz Alexandre Moraes, do STF.
Bolsonaro, que tanto se vangloriara de ter informações próprias na PF, desta vez de nada foi alertado. Ainda tentou uma reação, com a ameaça que já foi citada no início deste artigo: “Está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”. Mas era uma mera bravata.
Na quarta, 17, o STF rejeitou um habeas corpus a favor de Weintraub e manteve-o no inquérito das fake news criadas para atacar os juízes do Supremo.
Acharam o Queiroz!
Mas a machada mais forte contra Bolsonaro veio na quinta, 18 de junho.
Há mais de um ano que o Brasil perguntava: “Cadê o Queiroz?” Nesse dia, finalmente, a polícia prendeu o ex-polícia, ex-funcionário do gabinete parlamentar de Flávio Bolsonaro e colaborador do pai presidente desde os anos 80. Ele estava escondido, provavelmente desde há um ano, numa vivenda em Atibaia, cidade do litoral do estado de S. Paulo. O dono da casa é Frederik Wassef, advogado de Flávio e de Jair Bolsonaro e frequentador assíduo do Palácio do Planalto. Mais claro impossível.
Queiroz andava escondido para não ir depor na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre o caso conhecido como “rachadinha”, nome da operação em que funcionários-fantasma do gabinete de Flávio Bolsonaro recebiam o salário sem trabalhar e o repassavam ao titular do gabinete. Queiroz era o operador de todo este processo de recolha do dinheiro dos “fantasmas” e pagamento de contas, incluindo despesas pessoais de Flávio Bolsonaro, no tempo em que o atual senador era deputado estadual do Rio de Janeiro.
A manobra da “rachadinha” era tão evidente que a única tática possível para enfrentar o processo foi a dilação. Flávio Bolsonaro entrou na Justiça com nada menos que nove pedidos para suspender as investigações. Conseguiu atrasá-las, mas não pôr-lhes fim.
O juiz que assinou a ordem de prisão, aliás, qualifica Flávio Bolsonaro como líder de uma organização criminosa.
Ligação às milícias e ao “Escritório do Crime”
Há porém uma linha de investigação ainda não suficientemente seguida neste processo que é a mais explosiva: a que estabelece a vinculação de Queiroz com as milícias, e em particular com Adriano da Nóbrega, um dos cabeças do chamado “Escritório do Crime”. Nada mais, nada menos do que a organização de matadores de aluguer suspeita do assassinato de Marielle Franco.
Ainda há muito que investigar, mas o que foi apurado envolve cada vez mais a família e o presidente da República numa teia de crimes que vai muito além do desvio de dinheiros públicos.
Cabeça de Weintraub entregue numa bandeja
Na mesma quinta, 18 de junho, o próprio Weintraub apareceu num direto pela net, ao lado de um Bolsonaro rígido e de cara fechada, para apresentar a sua demissão. Disse que não cabia ali discutir os motivos, mas aproveitou para anunciar a sua ida para a diretoria do Banco Mundial, nos Estados Unidos, o que assegurava a segurança dele, da sua família, e até da “cachorrinha Capitu”. “Estou fechando um círculo, presidente, e começando outro, e é claro que eu sigo apoiando o senhor, presidente Bolsonaro”, assegurou Weintraub. Bolsonaro retrucou: “É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível.”
O constrangimento de Bolsonaro era evidente: com a demissão, ele estava a entregar numa bandeja a cabeça do ministro da Educação ao STF, como mostra da sua vontade de reconciliação. Mas ao mesmo tempo sabia do prestígio que Weintraub mantém nas hostes bolsonaristas raivosas.
Finalmente, na sexta, 19 de junho, o Brasil superou a marca oficial de 1 milhão de pessoas infetadas com o novo coronavírus, 114 dias depois do primeiro caso. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, assinalou a data com um post nas redes sociais em que expressava a sua solidariedade “a todos os familiares e amigos de vítimas da Covid-19”. Já Bolsonaro voltou a minimizar o impacto da doença, sacudindo a água do capote das suas responsabilidades. “Se dependesse de mim – mas o Supremo disse que são os governadores que fazem esta política – não teria o pessoal parado de trabalhar, não. Quem tem idade de 40 para baixo, se pegar, a chance de pegar algo grave é ínfima”, disse, sem mencionar a marca ultrapassada no dia.
Militares do governo calam-se
Ao contrário do que acontecera nos dias anteriores, depois da prisão de Queiroz nenhum militar do grupo que ocupa cargos no governo se manifestou. Ninguém mais falou em “esticar a corda”, “julgamentos políticos de outros poderes” e coisas do tipo. É que uma coisa é advertir o Judiciário e o Legislativo acerca dos poderes do presidente e discutir o papel das Forças Armadas, e outra muito diferente é defender a família Bolsonaro de crimes comuns.
Um indício da mudança de atitude ocorreu no dia 25, quando o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, anunciou que entraria com o pedido de transferência para a reserva.(link is external) O facto de ter-se mantido na ativa quando entrou no governo estaria a causar incómodo nas Forças Armadas, que veriam mal essa ligação direta entre a sua instituição e o governo. Apesar disso, o general teria resistido às pressões. Até sentir que as coisas se complicavam para o lado do governo.
A fuga de Weintraub
O governo Bolsonaro já nos habituou às trapalhadas mais burlescas, mas deve ter sido a primeira vez na História que um ministro foge do país com a colaboração do governo do qual fazia parte até à véspera(link is external). Bolsonaro facilitou a entrada de Weintraub nos Estados Unidos, atrasando a publicação oficial da sua exoneração no Diário Oficial, de forma a que ele pudesse entrar em Miami ainda como ministro e detentor de um passaporte diplomático. De outra forma, teria de cumprir uma quarentena de 14 dias, no Brasil, antes da entrada em solo dos EUA.
A viagem apressada teve todos os componentes de uma fuga. Weintraub viajou apenas um dia após ter anunciado a sua demissão. Foi o irmão Arthur que, na manhã de sábado, 20, informou que Abraham já estava em Miami. Reforçando a ideia de fuga, o próprio Weintraub postou no Twitter, na segunda, 22, um agradecimento às pessoas que o “ajudaram a chegar em segurança aos Estados Unidos”. “Seja aos que agiram diretamente (foram dezenas de pessoas) ou aos que oram por mim”, afirmou.
A exoneração de Weintraub do cargo de ministro da Educação só foi publicada no Diário Oficial depois de confirmado o seu desembarque nos EUA, no dia 20. Mas na terça-feira, 23, o governo retificou o decreto de exoneração, afirmando que ele valia a partir de sexta-feira, e não de sábado. Ou seja, quando entrou nos Estados Unidos, Weintraub já não era ministro da Educação.
Para completar a confusão, a associação dos funcionários do Banco Mundial manifestou-se, numa carta ao comité de ética da instituição, contrária à nomeação do ex-ministro para o cargo de diretor-executivo do banco, pedindo que a indicação fosse suspensa até que o comité analisasse algumas atitudes do ex-ministro. A associação mencionou o tweet em que ele culpa a China pela pandemia do novo coronavírus, o facto de Weintraub ter sugerido a prisão de juízes do STF, e de ter feito pronunciamentos públicos contrários aos direitos de minorias e à promoção da equidade racial.
Até à data em que este artigo foi escrito, não era conhecido o desfecho deste caso.
Um governo à deriva
Bolsonaro só está habituado a conviver com incondicionais. Ele exige apoio integral a todas as opções tomadas por ele e família – leia-se os três filhos ativos na política. Quem não o acompanha em todas as resoluções, afasta-se dele irremediavelmente.
Por outro lado, Bolsonaro nunca teve um verdadeiro plano de governo. A economia deixava com o ministro dos bancos, Paulo Guedes; a política era a de campanhas permanentes contra um inimigo real ou imaginário. Depois da saída de Sergio Moro do governo, o tema da corrupção, que já causava incómodos, deixou totalmente de existir, sendo substituído pela denúncia do “comunismo”. Recordemos que essa é uma noção muito elástica para os bolsonaristas, que podem considerar “comunista” o STF ou a ONU.
Quando se deu conta de que o apoio dos ministros militares que fazem parte do seu governo não era incondicional, quando percebeu que o bluff do autogolpe ficara exposto, o presidente procurou regressar à “velha política” e fazer um grande acordo com os partidos do “centrão”.
Mas o ónus de integrar este governo é muito grande. É um governo que enfrenta (?) a pandemia da Covid-19 sem ter ministro da Saúde, com um militar especialista em logística nos comandos do ministério, interinamente, e com um presidente cuja política para a pandemia é esperar que a maioria dos brasileiros fique contaminada, para que haja imunidade. É um governo que depois da saída de Weintraub tem grandes problemas para encontrar um ministro da Educação. É um governo que não está à altura da crise económica que já se instalou.
Nesta situação, Bolsonaro só tem um objetivo: manter-se no governo a todo o custo. Mas sabe que o seu mandato é vulnerável a inúmeras ameaças. São os fantasmas de Bolsonaro. Abordaremos esse tema na segunda parte deste artigo.