François Chesnais, Esquerda.net, 21 de novembro de 2020
A finalidade deste artigo é sublinhar, com mais insistência do que está a ser feito geralmente, a originalidade absoluta da crise atual, a saber, a sua dualidade contraditória. As causas do Grande Confinamento, como se está a denominá-la a partir das "Perspetivas da economia mundial" do FMI de abril de 2020, são endógenas às relações entre a sociedade humana e a natureza no quadro do capitalismo. No entanto, enquanto crise económica trata-se de um golpe exógeno ao processo de acumulação de capital e às contradições que este classicamente engendra.
A saída da crise não depende da melhoria da taxa de lucro. Depende do retrocesso da pandemia, ou seja em primeiro lugar dos avanços da medicina (testes e vacinas) e em segundo lugar da eficácia da ação dos governos.
O coronavírus, uma pandemia própria do Antropoceno
Em maio de 2020 foi publicado na página de internet da US National Library of Medicine, do National Institutes of Health, um artigo intitulado "COVID-19, the desease of the anthropocene" (1). Este rastreia a história das doenças surgidas durantes os últimos quarenta anos a partir de uma transmissão viral de espécies animais selvagens para o ser humano, anteriores ao coronavírus. Cito as passagens fundamentais.
Há em primeiro lugar a pandemia da sida:
"Um antecedente próximo e trágico da Covid-19 é o síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA) causada por uma infeção do vírus de imunodeficiência humana (VIH). Esta doença apareceu em 1981 e em 2018 já tinha infetado cerca de 40 milhões de pessoas, causando mais de 750 mil mortes. Os vírus VIH são fruto de múltiplas transmissões entre espécies de vírus de imunodeficiência que infetam naturalmente os primatas africanos. A maioria destas transmissões veicularam provavelmente vírus que se propagaram de forma limitada em seres humanos até que uma das transmissões, que afetou a um vírus de imunodeficiência dos chimpanzés do sudeste dos Camarões, se converteu na causa principal da pandemia nos seres humanos. A transmissão de um vírus de uma espécie selvagem para o ser humano não é um fenómeno raro. De facto, uma grande proporção de agentes patógenos humanos são de ordem zoonótica ou eram de origem zoonótica antes de ser transmitidas unicamente aos seres humanos. Desde a aparição da SIDA, outras numerosas doenças contagiosas epidémicas, como o Ébola, o SRAS e o MERS, para citar só as mais recentes, foram causadas pela transmissão de vírus de espécies de animais selvagens ao ser humano."
"Estas transmissões entre espécies animais e destas para os seres humanos não acontecem por acaso. Existem provas sólidas que demonstram que as alterações ecológicas comportaram um aumento da incidência, nos países emergentes, de doenças como o paludismo, o síndrome pulmonar do hantavírus, o vírus Nipah ou o Ébola. A atividade humana transforma cada vez mais de forma perturbadora os ecossistemas naturais da Terra e modifica intensamente os padrões e mecanismos de interação entre as espécies, facilitando a transmissão de doenças infecciosas entre as espécies animais e os seres humanos."
O estudo cita o investigador chinês P.J. Li (2) que explica que:
"Há anos que as tentativas do governo chinês de regular o comércio de carne de espécies selvagens têm sido contrariadas por um poderoso lóbi comercial, cujos rendimentos dependem da continuidade do acesso ao consumo destes animais por um setor maioritariamente acomodado da sociedade chinesa. Para completar a cadeia casual, com frequência não se tem prestado atenção aos avisos dos cientistas sobre os efeitos potencialmente catastróficos do risco de doenças infecciosas emergentes. No caso da eclosão precedente do SRAS, suspeita-se que o comércio de morcegos pôs animais infetados em contato com hospedeiros amplificadores, como a civeta de palmeira mascarada (Paguma larvata), em algum momento da cadeia alimentar da fauna, criando um circuito no qual posteriormente foram infetadas algumas pessoas. Li informa que os conhecidos peritos chineses em SRAS, Zhong Nanshan e Guan Yi, tinham chamado a atenção sobre a possibilidade de uma pandemia proveniente dos mercados de carne selvagem na China e na necessidade de proibir tais práticas comerciais".
O Capitaloceno está subjacente ao Antropoceno
Há algo muito inesperado da parte de cientistas das ciências naturais no estudo dos investigadores da NIH, a saber, a afirmação de que temos que remontar à origem destes processos e definir bem qual é a força motriz, ou seja,
"o consumo de combustíveis fósseis para obter energia, a desflorestação e a conversão de habitats naturais em terras de cultivo ou pasto. Estas figuram entre as principais fontes de emissões de gases de efeito estufa e ao mesmo tempo facilitam a aparição de novas zoonoses, como o SARS-CoV-2, com um potencial pandémico. A extração de petróleo e de madeira em zonas florestais primárias implica a abertura de estradas em locais de difícil acesso, favorecendo o contato entre pessoas e a fauna e facilitando a caça e o consumo da carne de caça. Ao adiantar a fronteira agrária para responder às necessidades dos sistemas alimentares atuais, aumenta a frequência dos ecótonos que são os espaços-chave na aparição de doenças infecciosas. Ao mesmo tempo, a destruição dos habitats originada por estas atividades é a principal causa da perda de biodiversidade que está associada per si ao surgimento de doenças infecciosas."
Assim, subjacente ao Antropoceno encontra-se o que se denomina o Capitaloceno. Para Jason Moore, a quem devemos esta noção, o Capitaloceno é “uma forma de organizar a natureza, convertendo-a em algo externo ao ser humano e ao mesmo tempo fazendo dela uma coisa cheap, no duplo sentido que pode ter este termo em inglês: o que é barato, mas também o que resulta do verbo cheapen, que significa descontar, desvalorizar, degradar” (3).
A posição dominante entre os teóricos do Antropoceno como era geológica é a de datar o seu começo entre os anos 1830 a 1850, no momento do pleno auge e do início da internacionalização da revolução industrial. Jason Moore argumenta que a mudança de era é muito anterior. Situa-a na implantação da economia das plantações e de uma relação de exploração dos recursos naturais que veio juntamente com o recurso massivo à força de trabalho escravo. O Antropoceno, que deve chamar-se Capitaloceno, pode “datar-se simbolicamente de 1492. As emissões de CO2 intensificaram-se a partir do século XIX, mas o modo capitalista de tratar a natureza data de muito antes (4).”
Devemos esperar que novas pandemias venham assolar o planeta se prosseguir ao mesmo ritmo catastrófico a desflorestação e a perda de biodiversidade. Esta é a conclusão de relatórios que se apresentaram no final de setembro na Cimeira das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, sob o tema “Ação urgente sobre a biodiversidade para um desenvolvimento sustentável". (5). Um estudo norte-americano constata que atualmente os EUA “investem relativamente pouco na prevenção da desflorestação e na regulação do comércio de espécies selvagens, apesar das investigações corretamente realizadas demonstrarem um alto retorno de tais investimentos para a limitação das zoonoses, para além de muitas outras vantagens. Dado que continua a aumentar o financiamento público na resposta à pandemia da Covid-19, a nossa análise revela que as despesas associadas a estes esforços de prevenção seriam bem mais baixas do que as despesas económicas e da mortalidade que supõe a resposta a estes agentes patógenos quando eles surjam (6).”
O momento imediato da situação mundial e o caso da China
Presentemente não se estão a planear futuras medidas de prevenção, mas vivemos num estado de coisas em que o relançamento da produção, do consumo e do crescimento está condicionado em primeiro lugar ao retrocesso da pandemia, ou seja, ao momento em que se produza a comercialização de uma vacina eficaz e sem graves efeitos secundários, e até então à eficácia das medidas adotadas por cada governo para conter a propagação da Covid-19 e permitir o retorno dos trabalhadores aos seus postos de trabalho.
Este é o caso da China. Local de origem da pandemia, também é o país em que esta foi combatida com mais sucesso (exceto Taiwan e a Coreia do Sul). Enquanto que países grandes como os EUA ainda se encontram na primeira fase da expansão da pandemia e outros, entre eles alguns grandes países europeus, enfrentam um forte ressurgimento, a China voltou a taxas de crescimento que segundo a OCDE vão fazer dela a única economia que vai terminar 2020 com uma taxa anual positiva (7).
Esta recuperação tem a ver com o êxito da campanha sanitária. Esta merece ser analisada. Um artigo publicado por uma organização norte-americana que se identifica como de extrema-esquerda (muito favorável ao regime cubano e ao regime venezuelano) destaca importantes fatores políticos e sociais. Silencia totalmente os rasgos totalitários do regime chinês (de que é exemplo a repressão massiva contra os uigures) tal como o facto das autoridades não terem tomado em consideração os avisos sobre uma possível pandemia emitidos por diversos médicos desde finais de novembro de 2019. Mas, apesar do seu envieisamento propagandístico favorável ao governo chinês, sublinha o tipo de medidas adotadas para fazer frente à pandemia num país da dimensão demográfica da China (8).
"O vírus apareceu pela primeira vez em Wuhan em finais de dezembro de 2019 (9). Em duas a três semanas propagou-se rapidamente por toda a cidade como um rastilho de pólvora, apanhou desprevenida toda a gente. No dia 23 de janeiro, o governo chinês ordenou a quarentena total em Wuhan, uma cidade com onze milhões de habitantes. Foi o maior confinamento da história. Dois dias depois bloquearam-se os acessos a toda a província de Hubei, que alberga um total de 45 milhões de pessoas, durante os três meses seguintes, para deter completamente a propagação do vírus. A ordem de confinamento proibiu todos os residentes de sair de casa durante três meses. Foram mobilizados cerca de 580 mil voluntários vindos do campo e de outras cidades para ajudar os residentes a cobrir as suas necessidades. Já que ninguém podia sair às compras, os conselhos de bairro (que se confundem sem dúvida com os conselhos de vigilância vinculados ao partido) organizaram os ditos voluntários que se converteram em solucionadores de problemas para as tarefas quotidianas. Ajudavam as pessoas idosas, organizavam o abastecimento de alimentos e deslocavam-se todos os dias para levar medicamentos às famílias."
"Algumas horas depois do começo do confinamento (estrito e prolongado) começaram a chegar médicos voluntários de todo o país para apoiar Wuhan e Hubei. 35 mil chegaram a Wuhan, epicentro da pandemia, entre finais de janeiro e abril. Por outro lado, em dez dias acudiram 12 mil trabalhadores para construir dois hospitais especiais de campanha especializados na infeção, Huoshenshan e Leishenshan, que trataram milhares de pessoas com a Covid-19. O exército chinês enviou 340 equipas médicas militares, ou seja milhares de médicos e médicas militares, assim como equipas logísticas para Wuhan e a província de Hubei. Muitos e muitas eram estudantes de medicina militar na casa dos vinte anos."
"O apoio logístico foi muito importante para combater o vírus de forma efetiva. No início de janeiro, quando começou a pandemia, os equipamentos de proteção individual esgotaram-se muito rapidamente na China. As necessidades diárias de EPI em Wuhan ascendiam a 60 mil roupas de proteção, 125 mil máscaras cirúrgicas e 25 mil óculos protetores. No entanto, a China só produz normalmente 30 mil roupas de proteção por dia. O governo adotou rapidamente as medidas oportunas, em particular a mobilização de empresas públicas de todo o país, para acelerar a produção existente de EPI e construir novas linhas de produção. Em algumas semanas, a meio de fevereiro, superou-se a penúria de EPI. Todo o pessoal sanitário usava roupas de proteção.
Também, com o objetivo de reforçar as capacidades de diagnóstico e de rastreio imediato, o governo mobilizou rapidamente os recursos e coordenou o lançamento de postos de diagnóstico públicos e privados, dotados de testes. Assim, uma empresa de genética e diagnóstico chamado BGI construiu em Wuhan, em poucos dias, o laboratório Huo-Yan, um centro de diagnóstico da Covid-19 totalmente funcional, capaz de fazer testes a dezenas de milhares de pessoas".
Algumas características notáveis da crise do ponto de vista económico
Voltemos por um instante ao relatório do FMI de junho. Nele lê-se que o rasgo mais específico e mais notável do Grande Confinamento é que “a desaceleração é profunda e faz-se notar simultaneamente no mundo inteiro” (10). O texto inglês é mais expressivo: “a synchronized, deep downturn”.
Para quem queira comparar esta situação com a Grande Depressão que se seguiu ao crash de 1929 em Wall Street, na década de 1930, observa-se que não teve lugar nenhuma sincronização semelhante. A Grã-Bretanha, a segunda potência industrial da época, e a Alemanha, só se viram afetadas em 1931. A crise da década de 1930 não foi mundial no sentido em que a crise atual se desenvolve no quadro da globalização do capital do século XXI. A URSS encontrava-se fora do mercado mundial, tal como a China, envolvida numa guerra civil prolongada. Argentina e Brasil puderam proteger-se com base em barreiras comerciais e na redução da sua dependência das exportações.
Em 2020, a muito forte sincronização que se pode observar na figura 1 deve-se a que, no espaço de algumas semanas, o confinamento aplicou-se em todos os países do mundo, com efeitos imediatos nos intercâmbios comerciais (produtos e serviços). “O facto de que a desaceleração se produza ao mesmo tempo em todo o mundo amplificou as perturbações económicas em cada país”. O FMI assinala que:
"na maioria das recessões, os consumidores deitam mão às suas poupanças ou apoiam-se nos dispositivos de proteção social e na ajuda familiar para cobrir os seus gastos; por isso o consumo sofre relativamente menos que o investimento. Não obstante, desta vez a produção de serviços e o consumo também desceram notavelmente. Esta padrão é fruto de uma conjugação singular de fatores: a distância física, as medidas de confinamento que se tiveram de aplicar para travar a transmissão e permitir que os sistemas sanitários tratassem um número de casos que crescia rapidamente, importantes perdas de rendimentos e a erosão da confiança dos consumidores."
Outra característica da crise que tem consequências muito graves é a distribuição muito desigual do desemprego:
"São os trabalhadores pouco qualificados, que não têm a possibilidade de trabalhar a partir de casa, quem mais tem sofrido o golpe no mercado de trabalho. Parece igualmente que homens e mulheres não se viram afetados da mesma forma pela diminuição dos rendimentos: nas camadas mais modestas da população de alguns países, as mulheres padecem mais com a crise que os homens. O BIT calcula que perto de 80% dos 2 mil milhões de trabalhadores do setor informal à escala mundial viram-se fortemente afetados pela crise".
A crise atingiu todos os países, mas de forma diferente dos países avançados, os países emergentes sofrem de vários tipos de choque simultaneamente. Em primeiro lugar, a crise sanitária, que revela às vezes as carências do sistema de saúde, cuja gravidade depende em parte do seu grau de desenvolvimento. Em segundo lugar, os choques económicos, em que intervém o tamanho do país e em particular a dependência do seu crescimento no que concerne à procura externa. Uma dependência muito forte de um único setor de atividade pode fragilizar o país. Depois estão as margens de manobra de cada país em matéria de políticas económicas monetárias e orçamentais. Finalmente, a situação política e social pode ter um impacto nada desprezível na capacidade do país para fazer frente à crise.
Um setor volátil que tem assegurado o apoio incondicional dos bancos centrais
Uma alta responsável do secretariado do FMI publicou um junho um estudo no blog da organização. Uma das suas constatações é a de “uma divergência chocante entre os mercados financeiros e a economia real: os indicadores financeiros mostram umas perspectivas de relançamento melhores que as que se deduzem da atividade real. Apesar de uma recente correção, o índice S&P 500 recuperou a maior parte das suas perdas desde o começo da crise; o índice FTSE relativo aos países emergentes e o correspondente a África registaram uma clara melhoria; o Bovespa subiu de maneira notável apesar dos altos índices de infeção no Brasil; os fluxos de investimento de carteira face aos países emergentes e aos países em desenvolvimento estabilizaram-se. (11)”
A correção de que fala a autora foi de curta duração. A partir de julho, os valores voltaram a subir. A meio de setembro, o índice baixou devido à preocupação dos investidores pelo descontrolo da pandemia nos EUA e pelo seu novo agravamento na Europa, assim como pelas tensões entre os EUA e a China. Determinados títulos estão extremamente sobrevalorizados. É o caso da Tesla, cujas receitas aumentaram uns 5% e os seus fluxos de tesouraria um pouco mais de 20%, mas a cotação das suas ações subiu 750%. No entanto, a empresa oferece mais ou menos os mesmos produtos que há um ano, tem a mesma direção e opera no mesmo mercado. Não surpreende que os comentadores da bolsa falem de um momento extremamente perigoso (12).
É importante relembrar o pânico na bolsa em março. A 12 de fevereiro de 2020, o índice Dow Jones Industrial Average (DJIA) alcançou um recorde histórico de 29.551 pontos. Depois, os investidores deram-se conta da pandemia. A 9 de março, o DJIA caiu a pique mais de dois mil pontos e continuou a descer até aos 18.321 pontos no dia 23 de março. A queda deteve-se com a intervenção sem precedentes da Reserva Federal (Fed) que se precipitou em socorro aos investidores financeiros. Enquanto que o mercado bolsista de Nova Iorque se afundava à medida que se expandia a pandemia, a Fed atuou rapidamente para injetar liquidez nos mercados, incrementando o passivo da sua balança em 12,4% só na semana do 26 de março, ultrapassando a soma de cinco mil milhões de dólares pela primeira vez na sua história. A partir de maio, quando, semana após semana, crescia vertiginosamente o desemprego nos EUA, ao índice DJIA acontecia o mesmo. Este desfasamento continuou e o apoio da Fed aos mercados, também. O seu presidente, Jerome Powell, reconheceu a meio de maio que as perspetivas para o emprego eram graves, mas insistiu - para inquietação até do The Economist (13) – que a Fed iria continuar a adotar medidas extraordinárias para apoiar o setor financeiro. Daí a separação cada vez maior entre a situação da classe trabalhadora e das classes médias e da classe profissional abastada proprietária de ações, já para não falar do estrato dos 1% e inclusive dos 0,1%.
A divergência entre cotações bolsistas e a economia real deve ser examinada a partir de um segundo ponto de vista. O forte retrocesso da produção e o altíssimo nível de desemprego implicam que a mais-valia de que se apropriam os grupos industriais, por muito que acentuem a pressão sobre os subcontratados, é baixa. Como demonstra o exemplo da Tesla, as bolsas romperam toda a ligação com a economia real e vivem numa bolha. Hoje, o seu funcionamento reflete até ao paroxismo a caracterização que fez Rudolf Hilferding:
A compra e venda destes títulos é, pois, um fenómeno puramente económico, uma mera movimentação da distribuição da propriedade privada, sem nenhuma influência sobre a produção ou a realização dos lucros (ao contrário do que sucede na venda de mercadorias). Os ganhos e as perdas da especulação só nascem, pois, das diferenças das correspondentes valorizações dos títulos. Não são lucros, uma participação na mais-valia, mas provêm apenas das diferenças de apreciação que concerne àquela parte da mais-valia que é atribuída aos detentores de ações, diferenças que, vê-lo-emos, não são provocadas pelas mudanças nos lucros realmente recebidos. São puros ganhos diferenciais. Enquanto que a classe capitalista enquanto tal se apropria de uma parte do trabalho do proletariado e obtém assim os seus lucros, os especuladores apenas ganham uns com os outros. A perda de um é o ganho de outro. Os negócios são o dinheiro dos outros (14)”.
A necessidade que tem todo o gestor de fundos de investimento de obter ganhos diferenciais, por pequenos que sejam, à custa da concorrência, é tão mais imperativa quanto as taxas de lucro sejam fracas. Esta fraqueza é o resultado da acumulação durante trinta anos de capital detentor de juros e dividendos (5) à qual se junta a política de apoio dos bancos centrais aos bancos.
Figura 4: Tipos de juro dos empréstimos e dos depósitos bancários na zona euro.A taxa de juro dos empréstimos é a concedida às sociedades não financeiras. A linha vertical indica a data em que as taxas de referência do BCE passaram a ser negativas.
“Aprender a conviver com o vírus” numa sociedade dividida em classes e ultrapolarizada
A OCDE apela para que os seus países membros se habituem a viver sob a ameaça da pandemia. Na página de capa do relatório de setembro lê-se que “o restabelecimento da confiança será crucial para o sucesso da recuperação das economias e para isso temos que aprender a conviver de forma segura com o vírus”. Duas ideias, portanto: o restabelecimento da confiança e a “convivência segura com o vírus”. Esta última pode referir-se a várias coisas.
Vejamos em primeiro lugar a situação na frente das vacinas. As vacinas que aspiram a homologação submetem-se a ensaios. Os ensaios da fase 1 estão destinados principalmente a comprovar a inocuidade da vacina, a determinar as doses e a identificar os possíveis efeitos secundários num pequeno número de pessoas. Os ensaios da fase 2 continuam a explorar a inocuidade e começam a estudar a eficácia em grupos de pessoas maiores. A última etapa, os ensaios da fase 3, a que poucas vacinas chegam, implicam milhares ou dezenas de milhares de pessoas. Estes ensaios estão destinados a confirmar a eficácia da vacina e a identificar os efeitos secundários raros, que só aparecem em grupos grandes.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica as potenciais vacinas segundo as diferentes fases dos ensaios clínicos. Para a Covid-19, em junho havia sete em fase 3 (cinco chinesas, uma norte-americana e uma russa), duas em fase 2/3 (uma britânica e outra alemã), treze em fase 2, três em fase 2/1 e dez em fase 1 (16). Posteriormente entraram na fase 1 vinte candidatas, entre elas a do Instituto Pasteur. Para além disso, entre as primeiras gerações de vacinas e as seguintes há aumento no grau de eficácia.
Para conter a pandemia à escala mundial vão fazer falta uma ou várias vacinas, mas também se necessitará delas em quantidades enormes. Vai-se precisar literalmente milhares de milhões de doses para proteger um número suficiente de pessoas de todo o mundo de forma a fazer retroceder o vírus. Ainda que uma ou várias vacinas resultem ser, ao mesmo tempo, seguras e eficazes, nenhum fabricante poderá produzir mais de algumas centenas de milhões de doses, pelo menos no início. A solução ideal, para aumentar as possibilidades de conseguir uma vacina eficaz, teria sido que os governos pusessem em comum os seus recursos. Isto foi uma ilusão no caso da descoberta das vacinas. Apesar de ainda se poder vir a fazê-lo no que diz respeito à produção, pelo menos entre determinados países. Com este fim, criaram-se associações como a COVID- 19 Vaccine Global Access Facility (COVAX Facility) e Gavi Covax Advance Market Commitment (AMC). A Comissão Europeia participa nelas (17).
Durante muitos meses, a vida quotidiana partilhada de forma segura com o vírus vai depender das medidas que adote cada governo. Os resultados não são muito favoráveis. Num título do número de 26 de setembro do semanário The Economist lê-se: “porque tantos governos fracassam” frente à Covid-19.
Volto a citar uma grande passagem:
“Os reconfinamentos generalizados como em Israel são custosos e insustentáveis. Países como a Alemanha, a Coreia do Sul e Taiwan utilizaram testes de diagnóstico e rastreios muito precisos para detetar os locais concretos de transmissão acelerada. A Alemanha identificou os matadouros, a Coreia do Sul conteve surtos da pandemia num bar e nas igrejas. Se as despistagens forem lentas, como em França, fracassarão. Se não se confiar no rastreio de contatos, como em Israel, onde o trabalho é da responsabilidade dos serviços de informação, muita gente escapará à deteção. Os governos devem encontrar os compromissos que tenham mais sentido do ponto de vista económico e social. As máscaras são baratas e práticas e funcionam. A abertura das escolas tem de ser uma prioridade, ao contrário de lugares turbulentos e despreocupados como os bares. Os governos, como o da Grã-Bretanha, que emitem ordens que mudam continuamente e que são contornadas impunemente pelos seus próprios funcionários, constatarão que serão pouco respeitados. Os que – como é o caso da Colúmbia Britânica (Canadá) – estabelecem princípios e convidam os particulares, as escolas e os locais de trabalho a elaborar os seus próprios planos para os colocar em prática estarão em condições de sustentar este esforço durante próximos meses. Quando começou a pandemia da Covid-19, os governos estavam desprevenidos e puxaram o travão de emergência. Hoje já não existe essa desculpa. Na corrida para a normalidade, a Espanha baixou a guarda. As despistagens na Grã-Bretanha não funcionam, ainda que os contágios tenham disparado desde o mês de julho. Os Centros de Controlo e Prevenção de Doenças dos EUA, que anteriormente eram dos organismos de saúde pública mais respeitados do mundo, cometeram erros, vítimas de uma má liderança e do desdém presidencial. Os dirigentes israelitas foram vítimas do seu orgulho e das lutas intestinas. A pandemia está longe de ter terminado. Atenuar-se-á, mas os governos devem ser rápidos”.
Restabelecimento da confiança, mas em quem? O caso francês
Vejamos a questão do restabelecimento da confiança que preconiza a OCDE: confiança, sim, mas em quem? No caso da França, num contexto de falta de confiança geral, para não dizer de desconfiança face ao trabalho do governo na frente de combate à pandemia, a resposta é clara: nas empresas. Assim, um comunicado do Eliseu de 1 de outubro informa-nos de que “o fórum anual Bpifrance Inno Génération, uma das principais associações europeias de empreendedores, o presidente Emmanuel Macron transmitiu uma mensagem de confiança aos empresários, cujo espírito de reconquista é essencial para superar o período pelo que estamos a passar” (18). As empresas viram-se respaldadas em todos os aspetos. É o caso do 5G sobre o qual Macron declarou, frente aos empresários da French Tech reunidos no Eliseu, que a França vai “tomar a via do 5G”, ao mesmo tempo que ironizando sobre quem prefere “o modelo amish” e o retorno “a lamparina de azeite”.
É o caso do plano France Relance que um longo artigo publicado pela revista digital Basta (19) demonstra estar concebido para ajudar as empresas. Na parte tão alardeada sobre os fundos concedidos à transição ecológica não se mencionam os transportes públicos e a redução da circulação de veículos privados, tendo o automóvel elétrico apoio total do governo. Para citar um dos inúmeros exemplos descritos no artigo do Basta, “as empresas conseguiram a implementação de um novo dispositivo de atividade parcial de longa duração (APLD), dotado de sete mil milhões de euros. Isto permite-lhes reduzir a jornada laboral do seu pessoal até 40% durante um período de 6 a 24 meses, beneficiando-se também do dinheiro público para cobrir do 85 ao 100% dos salários. Encorajadas pelo governo a assinar “massivamente” tais acordos, as empresas poderiam conseguir uma importante suavização da obrigação de manutenção no emprego dos assalariados a seu cargo: no final, o empregador poderia não ficar obrigado a devolver as ajudas obtidas se suprimir empregos. Para isso, bastaria-lhes demonstrar que as suas perspetivas de atividade se irão degradar”.
Antes da pandemia havia mais de cinco milhões de pobres registados. Cinco milhões e meio de pessoas já recebiam pontual ou regularmente ajuda alimentar. Mais um milhão mais do que há dez anos. E também há os que não estão registados (20). Somaram-se-lhes milhões de precários, estudantes e trabalhadores independentes. Somente 0,8% do plano de relançamento é destinado a apoiar estas pessoas, cuja situação se degradou ainda mais com a conjunção dos efeitos sanitários, económicos e sociais da pandemia. De facto, preveem-se apenas 800 milhões de euros para financiar o aumento do apoio para o início do ano escolar (100 euros a mais por aluno de famílias modestas) e a descida de um euro nas refeições para os estudantes bolseiros. “Uma vez que os gastos já estão comprometidos”, diz o artigo do Basta, “não se prevê desbloquear nem um euro mais para ajudar as populações que mais o precisa, enquanto que os estudos demonstram que bastaria mobilizar apenas 7% do plano de relançamento, ou seja, cerca de 7 milhões de euros, para erradicar a pobreza extrema”.
Em jeito de conclusão
Assim, não é junto dos trabalhadores ativos ou no desemprego e nas pessoas muito pobres que o governo pretende restabelecer a confiança. No seu caso, a injunção a “conviver com o vírus” junto com os métodos de “manutenção da ordem” implementados pelos governos sucessivos apresenta-se como uma ameaça. A correlação de forças é favorável ao capital num grau que talvez nunca tinha sido alcançado anteriormente. Pode-se temer que, com o aproximar do inverno, o governo de Macron aposte na desmoralização e no desânimo da classe trabalhadora e se estalarem aqui ou ali revoltas, na sua canalização por parte das direções sindicais. Mas não é de todo impossível que as pessoas se rebelem. Por isso, os e as militantes não devem deixar-se invadir por tais sentimentos, ainda que seja difícil, nem se desgastar em conflitos internos estéreis.
François Chesnais é economista. Foi professor associado da Universidade de Paris 13. Faz parte do Conselho Científico da Attac. Texto publicado originalmente no A L'encontre. Traduzido por Diego Garcia a partir da versão espanhola publicada no Viento Sur.
Notas:
[1] Cristina O’Callaghan-Gordo e Josep M. Antó https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC7227607/. Ver também no mesmo sentido o artigo de 20 de maio de Alain Bihr: https://alencontre.org/societe/de-quelques-enseignements-a-ne-pas-oublier-a-lheure-dun-possible-retour-a-lanormal.html
[2] Li P. 2020. No Title. South China Morning Post. [Google Scholar] e https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2590053619300308?utm_source=TrendMD&utm_medium=cpc&utm_campaign=Biosafety_and_Health_TrendMD_1
[3] Jason Moore tirou das suas publicações universitárias consultáveis na internet um livro importante: Capitalism in the Web of Life, Verso, 2015. Em francês, pode-se ler o que ele diz em duas entrevistas: Jason W. Moore, Nous vivons l’effondrement du capitalisme, entrevista de Joseph Confavreux e Jade Lindgaard, Mediapart,13 octobre 2015: https://www.mediapart.fr/journal/culture-idees/131015/jason-w-moore-nous-vivons-l-effondrement-du-capitalisme?onglet=full e na entrevista com Kamil Ahsan em http://revueperiode.net/la-nature-du-capital-un-entretien-avec-jason-w-moore/
[5] https://www.un.org/pga/74/united-nations-summit-on-biodiversity/
[6] https://science.sciencemag.org/content/369/6502/379
[7] http://www.oecd.org/economic-outlook/sept.2020
[8] https://www.workers.org/2020/08/50824/
[9] No seu relato, Un hiver à Wuhan, Verticales, setembro de 2020, Alexandre Labruffe faz remontar as primeiras inquietações ao hospital no qual foi inquirido em 31 de dezembro. Ver também na página do A l’Encontre o artigo do especialista na China Frédéric Koller:http://alencontre.org/asie/chine/coronavirus-et-si-loms-avait-ecoute-taiwan.html
[10] https://www.imf.org/fr/Publications/WEO/Issues/2020/06/24/WEOUpdateJune2020
[11] Gita Gopinath, Le Grand Confinement dans une perspective mondiale, https://www.imf.org/fr/News/Articles/2020/06/16/blog061619-the-great-lockdown-through-a-global-lens
[12] https://seekingalpha.com/article/4376604-dangerous-phrase-in-investing-world?mod=mw_quote_news
[13] A dangerous gap. The markets versus the real economy, The Economist, 5 de maio, 2020.
[14] Rudolf Hilferding, Le capital financier, 1910, tradução francesa , Les Editions de Minuit, 1970, p. 200.
[15] Remeto para o meu longo artigo de abril de 2019: http://alencontre.org/economie/la-theorie-du-capital-de-placement-financier-et-les-points-du-systeme-financier-mondial-ou-se-prepare-la-crise-a-venir.html
[16] https://www.gavi.org/vaccineswork/covid-19-vaccine-race
[18] https://www.elysee.fr/emmanuel-macron/2020/10/01/forum-annuel-bpifrance-inno-generation-big
[19] https://www.bastamag.net/Plan-de-relance-100-milliards-croissance-PIB-Bruno-Lemaire-epargne-bouclier-anti-licenciement. Ver também Michel Husson: http://alencontre.org/europe/france/france-relance-ceci-nest-pas-un-plan.html