Dois mil garimpeiros na Raposa Serra do Sol

Vasconcelo Quadros, A Publica, 22 de maio de 2020

Uma década depois da retirada definitiva dos arrozeiros, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em, Roraima, volta a ser palco de conflitos, desta vez por causa do avanço da invasão garimpeira na região, estimulada indiretamente pelo presidente Jair Bolsonaro através do polêmico projeto de mineração em terras indígenas. Ponto de cobiça por seu subsolo rico em jazidas de ouro, diamante e minerais estratégicos, a TI de mais de 1,7 milhão de hectares em área contínua e cerca de 22 mil índios divididos em cinco etnias, vive o novo ciclo em meio a divergências internas entre as comunidades e entidades indigenistas. O presidente incentiva o grupo favorável à sua proposta.

“Vocês estão em cima de trilhões de reais. Não podem continuar sendo pobres em cima de uma terra rica”, disse o presidente numa live gravada com a presença da indígenas em seu gabinete no Palácio do Planalto em dezembro do ano passado. Foi como uma senha às invasões. Nos últimos dois meses, alheios ao estímulo presidencial, a Polícia Federal (PF), apoiada pelo Exército, fez duas operações na região para conter a onda de invasões, prendeu indígenas, empresários de garimpo e apreendeu equipamentos usados na mineração de ouro.

Numa operação em Normandia, na região conhecida por Raposa, em meados de março, num garimpo a dez quilômetros da comunidade Napoleão, os policiais contaram cerca de 960 pessoas, divididas em 12 grupos, em plena atividade. Segundo a PF havia até uma divisão contabilizada sobre o ouro extraído: 24% ficava com os proprietários das máquinas usadas para processar o minério, 72% com os garimpeiros (indígenas e não indígenas) e apenas 4% dos lucros ficava com a comunidade. O mesmo sistema de divisão seria aplicado a outros garimpos detectados no município de Uiramutã, área da Serra do Sol, ao longo dos rios Maú e Cotingo e Kino, onde as atividades estariam a pleno vapor, mesmo com a pandemia do coronavírus avançando sobre territórios indígenas.

A PF não tem um levantamento fiel sobre o total de garimpeiros, mas estima que em cada um dos garimpos o número seja semelhante ao encontrado em Normandia, o que envolveria, por baixo, uma massa de cerca de dois mil garimpeiros em toda a TI Raposa Serra do Sol em busca de ouro. É um cenário perigoso para uma região que antes do atual governo experimentava uma fase de paz, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a demarcação em 2005 e, quatro anos depois, ordenou a definitiva expulsão dos produtores de arroz que antes de irem embora incendiaram a Raposa Serra do Sol com uma série de conflitos armados.

Bolsonaro é o elemento novo. Numa clara ofensiva para emplacar seu projeto de mineração, o presidente Jair Bolsonaro aliou-se à Sociedade de Defesa dos Índios de Roraima (Sodiurr), entidade que esteve ao lado dos arrozeiros, para confrontar o poder do Conselho Indigenista de Roraima (Cir), a mais forte entidade, que controla 72% das 342 comunidades indígenas e Roraima e luta por um modo mais tradicional de exploração, baseado na preservação dos recursos naturais. A Sodiurr, que tem apoio de 17% das comunidades, defende um projeto de desenvolvimento mais amplo, com parcerias tanto na mineração quanto na pecuária e agricultura, seguindo métodos capitalistas para grandes empreendimentos.

“O discurso do presidente atraiu não-índios para dentro do território. Agora, com o avanço do coronavírus, a TI vive uma situação complicada de saúde. Conseguimos bloquear quatro entradas, monitoramos a movimentação através de nossos guardiões (um grupo de vigilantes indígenas), mas é difícil fazer controle”, diz o macuxi Edinho Batista de Souza, vice-presidente do Cir. Segundo ele, o governo cooptou lideranças da Sodiurr de baixa representatividade nas comunidades, mas não está conseguindo adesão.

Em dezembro, Bolsonaro recebeu a presidente da Sodiurr, a pedagoga macuxi Irisnaide Silva Souza, e outros dois líderes favoráveis à mineração, levados ao Palácio do Planalto pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR) e pelo secretário nacional de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia. A explícita mensagem de apoio à mineração estimulou as invasões, mas também acordou as lideranças do Cir, que passaram a promover eventos para conscientizar as etnias da Raposa Serra do Sol a não se deixarem encantar por promessas de riqueza fácil. O projeto do governo, segundo o macuxi Edinho, não só mudaria o modo de vida tradicional e a própria cultura indígena, como também implicaria em pesados custos ao meio ambiente e à saúde, com a poluição dos rios pelo despejo de mercúrio.

“Onde tem garimpo, tem destruição. Quem ganha são garimpeiros não-índios, empresários que levam as máquinas dentro das terras indígenas e comerciantes que vendem os insumos para mineração, como o mercúrio. A gente já sabe o custo disso em saúde”, afirma Edinho, se referindo aos vizinhos Yanomami, que também vêm sendo afetados pelas invasões e despejo de mercúrio nos rios da reserva. Em meados de março, num evento na Serra, em que debateram o projeto do governo, Edinho disse que derrubou o argumento dos adversários oferecendo ao senador Chico Rodrigues, que é defensor da mineração em terra indígena, um copo de água com mercúrio. Segundo ele, o produto está sendo largamente usado também nos garimpos da Raposa Serra do Sol.

A procuradora da República, Ana Carolina Bragança, coordenadora da Força Tarefa Amazônia, diz que a mineração ilegal desencadeou uma série de crimes, como a lavagem de dinheiro do ouro extraído ilegalmente, mas tem seu lado mais perverso na saúde das populações indígenas, pelo uso de mercúrio. Com base em levantamento feito em 2018 pelo Ministério das Minas e Energia sobre mineração em pequena escala, o Ministério Público Federal aponta que de 35 unidades produtoras de ouro pesquisadas na Amazônia, apenas uma utilizava cianeto na produção. Todas as demais, um universo estimado em 95% dos casos, usavam o mercúrio no processo de amalgamação do minério.

O MPF diz que uma outra pesquisa, feita pelo Instituto Oswaldo Cruz, revela um verdadeiro desastre para a saúde dos Yanomami: 91% da população estariam com níveis de contaminação de mercúrio acima do que é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O despejo do mercúrio libera nos rios o metilmercúrio, elemento químico que causa danos cerebrais, como o retardo mental, e torna vulneráveis fetos durante a gravidez.

O efeito danoso do mercúrio é uma das assombrações que o Cir utiliza como argumento para convencer a população da Raposa Serra do Sol a se posicionar contra a mineração. O outro são as imagens de destruição que a Polícia Federal constatou in loco ao chegar no garimpo de Normandia no dia 12 de março. Havia máquinas escavadeiras, moinhos trituradores de pedras e veículos de transporte, operados por garimpeiros. Dias antes, o Ibama havia destruído máquinas encontradas em outros pontos da região. Um empresário e quatro índios que se apresentaram como responsáveis pelo garimpo de Normandia – Lindon, Zé Ernesto, Ennes e David Napoleão – acabaram presos por usurpação de matéria-prima da União, associação criminosa e extração ilegal de recursos minerais. Eles foram soltos dois dias depois, com o pagamento de uma fiança de dois salários mínimos cada um.

A prisão revoltou a presidente da Sodiurr que, em entrevista à Agência Pública, repudiou a ação, criticou a falta de transparência da Polícia Federal e afirmou que os índios foram enganados. “Eles foram convidados prestar esclarecimentos na capital. Só quando chegaram lá é que a polícia pediu a uma coordenadora da Funai que informasse que estavam presos em flagrante”, disse Irisnaide. “Os indígenas não vão mais cair nessa conversa”, avisou. Em 2005, para tentar evitar a retirada dos arrozeiros, índios ligados à Sodiurr chegaram a sequestrar cinco policiais federais. Segundo ela, os indígenas favoráveis à mineração praticam o chamado garimpo artesanal e não poderiam ser tratados como criminosos. “Precisamos que o governo federal venha orientar e nos mostrar o caminho para que índios não sejam tratados como bandidos”, afirmou.

O vice-coordenador do Cir diz que os índios foram presos porque tentaram assumir a responsabilidade pelas máquinas encontradas no local, mas que na verdade pertencem a empresários e políticos que moram nas cidades. “Os 4% dos lucros não iam para a comunidade. Ficavam com membros da comunidade cooptados. Não se trata de garimpo artesanal: havia máquinas para quebrar pedras e triturar. Os donos nem lá estavam. Parente não é dono de máquina”, disse Edinho. Segundo ele, os índios foram presos porque se deixaram usar pelos empresários, repetindo o mesmo tipo de relação que mantinham com os arrozeiros.

Em 2005, o Cir conseguiu a demarcação e a completa expulsão de arrozeiros em terras indígenas
Edinho garante que a maioria dos índios das comunidades filiadas a Sodiurr tem parceria com o Cir e rejeita a mineração. A entidade está fazendo um minucioso levantamento sobre a presença de garimpeiros e vem mantendo contato mais estreito com o Exército, MPF, PF, Ibama e Funai para forçar operações de retirada de garimpeiros que estão dentro da área ou impedir os que tentam entrar por outros estados e pelas fronteiras da Raposa Serra do Sol com a Venezuela e a Guiana.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro deram força às invasões, mas também nos incentivaram a melhorar o controle”, afirma Edinho. Há poucos meses o Ibama e a Funai, segundo ele, destruíram uma balsa e encaminharam garimpeiros à Polícia Federal graças ao trabalho dos seguranças indígenas. O Cir controla um grupo estimado em 400 guardiões encarregados de monitorar os territórios no Estado em busca de focos garimpeiros e agora, principalmente, para controlar a pandemia do coronavírus.

Alinhada com o discurso que Bolsonaro gosta de repetir, Irisnaide diz que o Cir é influenciado por ONGs nacionais e internacionais que, contrárias a mineração, colocam índio contra índio, restabelecendo na questão da mineração o mesmo conflito de 2005. Na época o Cir venceu a disputa, conseguindo a demarcação em área contínua e a completa expulsão de arrozeiros. “A briga começou novamente. Eles (Cir) começaram a denunciar e pedir providências para operações contra os próprios indígenas que estavam na atividade de garimpagem. São radicais e não querem o progresso”, diz Irisnaide. Segundo ela, Bolsonaro quer a mineração, “mas infelizmente enfrenta vários desacordos de órgãos públicos”, afirma, se referindo às ações da Polícia Federal.

O presidente, na verdade, deu a senha para as invasões ao estimular a Sodiurr, mas depois, diante da repercussão negativa de sua proposta, recuou. “Vou propor que o projeto de mineração seja retirado da pauta do Congresso. Hoje não há clima para apreciar a matéria, que só deve voltar depois da crise, num tempo normal”, reconhece o senador Chico Rodrigues, que apoia a Sodiurr e defende a mineração como projeto de desenvolvimento para as comunidades indígenas de Roraima. Ele acha que Bolsonaro não estimula o conflito, mas sim o uso do subsolo riquíssimo que, na sua opinião, não pode deixar de ser explorada “por causa de meia dúzia de ongueiros”.

Edinho diz que a real motivação do governo por trás do projeto são interesses de empresas multinacionais americanas e canadenses que seriam abraçados pelos Bolsonaro. O coordenador do Cir lembra que o deputado Eduardo Bolsonaro pretendia colocar o projeto de pé já na época em que chegou a ser indicado, sem sucesso, como embaixador nos Estados Unidos.

”A Raposa Serra do Sol, que tinha um conflito histórico com os arrozeiros, voltou a ter problemas com garimpo, acumulando problemas que vão da poluição dos rios aos novos riscos impostos pela pandemia do coronavírus. É necessário que os órgãos governamentais de segurança organizem uma operação firme e duradoura para retirar os invasores em toda a Amazônia para evitar conflitos que podem se acentuar com a pandemia do coronavírus. Há uma tensão constante na região”, disse à Agência Pública a procuradora Ana Carolina Bragança, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia.

Ela trabalhou em Roraima até o ano passado e diz que a figura do garimpeiro que fez parte da história da região, com a bateia, picareta e trabalho rudimentar, já não existe mais. “Agora são empresários de mineração, que fazem grandes investimentos em maquinário e contratam mão-de-obra para explorar”. Segundo ela, uma balsa flutuando nos rios de Roraima custa cerca de R$ 100 mil, investimento que exige uma atividade econômica organizada e não está à altura do garimpeiro tradicional e nem de comunidades indígenas.

O ouro extraído ilegalmente de terras indígenas, segundo a procuradora, alimenta também uma verdadeira lavanderia de dinheiro ilícito, que começa com uma declaração falsa de origem e termina no contrabando, facilitado quando o ouro é comercializado como mercadoria e não como ativo financeiro. “No ano passado 100 quilos de ouro extraídos em Roraima foram exportados para a Índia sem que o Estado tenha em vigência nenhuma permissão de lavra garimpeira”, lembra a procuradora. Nesta semana a Justiça Federal de Roraima aceitou uma denúncia do MPF contra 33 empresários que, entre janeiro de 2015 até dezembro do ano passado, venderam para os Emirados Árabes e Índia, cerca de 1.200 quilos de ouro contrabandeados da Venezuela como se fossem sucata, um indicativo de que os problemas na fronteira vão além dos conflitos em ebulição na Raposa Serra do Sol.