Elisa Loncón: O Chile encara seu passado colonial

A mapuche que presidirá a Constituinte chilena narra como ruas insurgentes alçaram as línguas indígenas a símbolo de resistência. Abrem-se chances não apenas de enterrar neoliberalismo, mas também forjar um Estado Plurinacional.

Este artigo, intitulado originalmente de “O despertar da linguagem mapuzugun no processo constituinte e a descolonização do pensamento do povo do Chile”, foi publicado no livro digital Wallmapu: Ensaios sobre plurinacionalidade e Nova Constituição, que pode ser baixado aqui

Elisa Loncón, Outras Palavras, 5 de julho de 2021

Introdução

A luta pela língua é política, epistêmica e ética. Se o povo mapuche exercesse o poder político, sua língua também seria poderosa como foi nos tempos coloniais, aqueles que entraram no território Wallmapu deviam falar mapuzugun ou levar tradutor, ou intérprete. É epistêmico porque a língua contém os saberes construído ao longo da história; não é o mesmo o conceito de pessoa, mundo, território em uma língua do que, em outra, porque a língua e a cultura influenciam-se mutuamente; e é ética porque a língua está ligada ao ser, a sua humanidade; impedir que uma pessoa ou comunidade use um idioma é um ataque sua própria condição. Nas línguas os povos guardam as memórias, expressam o presente e definem o seu futuro. Portanto, não é por acaso que, no processo constituinte do Chile, o mapuzugun emergiu nas ruas e mobilizações junto com símbolos como o wenufoye ou bandeira mapuche. O mapuzugun tem um papel central para o futuro da nação mapuche e as línguas indígenas mobilizam os sentidos e conceitos do Estado Plurinacional reivindicado pelos povos, como diz Luís Macas, “Quando falamos de interculturalidade e plurinacionalidade, somos dizendo que devemos pensar em dois eixos fundamentais… Em uma luta política… Em uma luta da epistemologia” (Macas, 2005, p.40), abordagem que é totalmente compartilhada.

Neste texto será desenvolvido o tema da importância da língua mapuzugun no processo constituinte do Chile e as estratégias empregadas que permitiram sua visibilidade. A análise usa dados de registrados na imprensa e redes sociais, fotografias de grafites, pixos nas paredes arranhadas de Santiago do Chile, informações surgidas a partir da Revolta Social que vai do mês de outubro de 2019 até o momento. Parte deste trabalho foi publicado no El Mostrador.cl,em 27 de novembro de 2019, em coautoria com o colega linguista Belén Villena. Ao final, o artigo desenvolve a seguinte questão: qual papel o mapuzugun desempenhará na futura Constituição.

I. Antecedentes

Atualmente, a população indígena total incluindo os dez povos originais (Aymara, Quechua, Likan Antay, Colla, Diaguitas, Rapanui, Mapuche, Yagan, Selknam e kawesqar), de acordo com o Censo de 2017, é 2.185.792, o que equivale a 12,8% da população chilena, composta por um total de 17.574.003 habitantes. A população indígena mais numerosa é a mapuche, que tem um total de 1.745.147, ou seja, 79,85% dos habitantes indígenas do país. No entanto, a perda da língua afeta igualmente todos os povos, desencadeando uma história de linguicídio e epistemicídio praticadas pelas políticas do Estado e, em particular, pelas políticas educacionais. Atualmente, as políticas de reforma educacional inspiradas nos valores da equidade e inclusão também não deram a amplitude em termos de atender às crianças indígenas considerando-se seus direitos linguísticos, conforme explicado a seguir no caso mapuche.

Em 2018, a população escolar de alunos mapuche na educação básica atingiu um total de 197.961 alunos, em comparação com um total de 3.348.426 alunos não-indígenas. Desse número, 35.028 alunos mapuche eram identificados como alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE), um total de 18% em comparação com 10% de “estudantes não étnicos”, cujo número é equivalente a 324.784 alunos com o mesmo diagnóstico. Esta porcentagem de crianças mapuche é significativa, a população é menor e mais pessoas são diagnosticadas com NEE, em comparação com os não mapuche; o estudo está em andamento em um Projeto Fondecyt Nº 11180108 (2018-2020), possivelmente em 18% dos alunos Mapuche NEE, crianças bilíngues estão incluídas.

O aluno NEE é definido pelo Decreto nº 170 do Ministério da Educação que estabelece o protocolo para atender às necessidades educacionais especiais, incluindo transtornos de linguagem e aprendizagem. O decreto define como características de transtornos de linguagem características típicas de alunos bilíngues, conforme observado no artigo 33, que indica que as características do diagnóstico de transtorno de linguagem se manifesta em:

ii. As dificuldades de linguagem expressiva interferem significativamente na aprendizagem e na interação comunicativa.

iii. Não se cumprem critérios de transtorno misto de linguagem receptiva-expressiva nem de transtorno generalizado do desenvolvimento

As características indicadas são típicas de um aluno cujo bilinguismo está em desenvolvimento. O artigo não diz em lugar nenhum que as crianças bilíngues não podem ser considerados com transtornos, que o bilinguismo não é doença, ao contrário, induz a patologizar a condição de bilinguismo de crianças. Desta forma, as crianças com NEE ingressam no Programa de Integração

Educativa (PIE) do MINEDUC, que obriga a tratar os alunos com fonoaudiólogos e educadores diferenciais e especialistas, todos profissionais formados em universidades tradicionais que não receberam nenhuma introdução ao conhecimento, a cultura e a língua mapuche. Os profissionais corrigem a produção oral, compreensiva aos estudantes, acabando por deslocar a riqueza fonética e linguística manifestada por um aluno bilíngue, interrompendo sua produção para garantir a sucesso educacional através do uso do espanhol como a única língua de aprendizagem. O que é descrito exemplifica como ocorre o processo de linguicídio ou glotofagia (Calvet, 2005) no Chile.

O sistema educacional chileno não reconhece os direitos linguísticos culturais dos povos indígenas; de acordo com a Constituição do Chile, existe apenas uma nação; até agora, tem sido muito difícil incorporar a educação bilíngue intercultural (EIB) no sistema educacional, apesar do modelo já existir como política pública. Suas deficiências são muitas e suas realizações, poucas. A EIB é implementada em locais de alta concentração, tornando-se um caso excepcional nas cidades. O programa de estudo EIB curricularmente equivalente a duas horas por semana de língua indígena, enquanto o resto do currículo é em espanhol e com conteúdos ainda coloniais e racistas. A educação intercultural não é para todos, os chilenos e indígenas na escola são educados a partir do eurocentrismo, sem valorizar o conhecimento dos povos.

A demanda pela língua e conhecimento Mapuche tem uma longa história no Chile, o líder indígena Manuel Aburto Panguilef (1887-1952) reivindicou o ensino na língua mapuzugun sem ser ouvido. O clamor pelo idioma se intensifica a partir de 1990, com a chegada ao poder de governos pós-ditadura (Castillo e Mayo, 2019). A Lei Geral de Educação de 2009 incorporou a EIB para crianças com a restrição de porcentagem de alta concentração, superior a 20% de presença indígena em sala de aula, como esta realidade é escassa, a população beneficiada também é minoritária.

II. As mudanças de paradigma na Revolta Social

O Chile hoje está passando por um processo constituinte comovente que nasceu a partir de baixo com a energia dos jovens adolescentes, meninas e meninos do ensino médio que desafiavam a “normalidade”, as políticas impostas pelo governo e o modelo neoliberal em detrimento dos direitos dos cidadãos e, em particular, de jovens, idosos, mulheres e indígenas. Os jovens despertaram um vulcão adormecido chamado povo do Chile que, convocado pelas injustiças sociais, saiu às ruas para reivindicar seus direitos. Graças aos jovens, a agenda política do governo mudou e, hoje, vivemos um processo constituinte com uma disputa entre o povo e uma classe política governamental espúria. A Revolta Social abalou a consciência do povo chileno, despertando uma sensibilidade particular para a valorização das raízes, contra o colonialismo e o patriarcado; isso tornou possível abrir espaço no coração do povo para as demandas dos povos originários.

A tomada de consciência sobre a violência do Estado

O racismo estrutural (Stavenhagen, 2012, p.231) exercido pela institucionalidade chilena foi golpeado pela Revolta Social de Outubro de 2019; rompeu o muro de indiferença chilena com os Mapuches e tem sido vários os depoimentos em vídeos, pixos e cartazes que falam desse processo, uma frase que descreve essa situação é a seguinte:

Assim, o povo chileno tomou conhecimento da luta Mapuche, alguns pediram perdão e desculpas ao mapuche por não haver entendido a legitimidade de sua luta.

A repressão vivida pela nação Mapuche como a condenação por Associação Ilícito de 144 mapuches integrantes da organização Consejo de Todas las Tierras, em 1992; a operação Huracán do Comando da Selva que operou nas comunidades da província de Malleco e provocou a morte de Camilo Catrillanca (2018). Esses atos de violência são comparáveis ás invasões hoje vividas pelas comunas de Lo Hermida, Pudahuel, Puente Alto, ou nas regiões de Antofagasta ou na cidade de Concepción; caso semelhante é a repressão constante que é desencadeada na Plaza Dignidad contra os manifestantes em Santiago e que tem deixado uma geração de jovens sem olho, porque atiram sobre seus rostos; fatos condenáveis que possuem o aval do governo e do Estado. Como Mauricio Lepin, um jovem mapuche que hasteou a bandeira na Plaza de la Dignidad.

A violência do Estado também foi desvendada pela performance de Las Tesis, texto feminista que critica o patriarcado, o machismo, a violação dos direitos das mulheres e que tem sido apresentado pelas mulheres em várias regiões do Chile e do mundo. Este texto tem uma tradução para o mapuzugun e uma representação feita por mulheres mapuche em Santiago.Conforme indicado aqui, a violência que atinge o país é estatal, governamental e sistemática, primeiro foi exercida contra os mapuche, a fim de impedir a suas demandas sociais, usando como estratégia a criminalização do movimento social. Hoje isso se aplica a todos os chilenos mobilizados.

A mudança de símbolos

A mudança de paradigma que inspira o processo constituinte também levou à renomeação de espaços emblemáticos de protesto social, entre eles, nasceu a Plaza de la Dignidad, antes conhecida como Plaza Baquedano, em memória do General Baquedano que participou do extermínio mapuche entre 1868-1869, chefiado por General José Manuel Pinto. Também tombaram as estátuas dos colonizadores, derrubadas pelos manifestantes, como a de Francisco de Aguirre em La Serena, Pedro de Valdivia em Concepción e Cornelio Saavedra em Collipulli e outros.

Os símbolos representativos das demandas chilenas mudaram, já não são bandeiras de partidos políticos que não representam o clamor do povo, é a wenufoye ou a bandeira mapuche. Este emblema foi criado em 1992 pelo Conselho de Todas as Terras para comemorar os 500 anos de resistência indígena. O significado da bandeira para os mapuche era mostrar sua identidade mapuche além da família e da comunidade. É um símbolo que sintetiza história, a visão de mundo, o conhecimento e o papel da mulher na sua construção; a visão de tempo e espaço, força e espiritualidade dos mapuche. Hoje as pessoas usam porque, além de ser bela e colorida, representa a luta por resistência e coragem de um povo para defender seus direitos.

A função social da língua mapuzugun foi ampliada

A linguagem constitui um dos principais instrumentos de comunicação, é também um elemento constituinte de sua própria identidade; pertence a um grupo está falando a mesma linguagem, entender o outro também é entender a linguagem deles. Mapuzugun é uma língua transfronteiriça falada no Chile e na Argentina, condição que não foi reconhecida em nenhum desses países. A língua também é a alma de um povo, um indígena que não pode falar sua língua é uma pessoa cuja alma foi tirada, é o maior castigo que ataca a identidade e o ser do sujeito indígena. Portanto, a língua é um direito humano fundamental.

A língua mapuzugun tem resistido e sua presença se deve a transferência geracional de pais para filhos, mas isso nem sempre acontece, ano após ano seu deslocamento aumenta. Seu enfraquecimento deve-se ao racismo e colonialismo presentes no sistema educacional que concede a toda legitimidade ao castellano em detrimento da língua indígena e de seus falantes; pessoas que falavam sua língua materna foram punidas, maltratadas, violadas, por isso não passaram a língua aos filhos. Hoje, nos espaços interação social dos mapuche, toda a comunicação ocorre na língua dominante, a institucionalidade funciona neste idioma de forma que as novas gerações cresçam neste contexto de deslocamento da linguagem de seu próprio povo.

Antes da Revolta Social, o idioma não desempenhava nenhum papel nas ruas de Santiago, não se escutava e era usada apenas em espaços íntimos em algumas casas. A mobilização social mudou o panorama linguístico que, hoje, mostra o mapuzugun escrito nas paredes para expressar o descontentamento e as demandas mapuche, o idioma é usada como meio de comunicação. Em um giro pelas ruas de Santiago em direção à Plaza de Dignidad, no mês de novembro de 2019, encontramos centenas de grafites e escritos em mapuzugun, alguns deles registrados por nossas câmeras de celular. Encontramos mensagens para professores, aos presos políticos mapuche, aos assassinados, aos que lutam hoje, homens e mulheres, algumas escritas inteiramente em mapuzugun, outras misturadas com o castelhano e mensagens em castelhano, alusivas à luta mapuche.

Perto da Casa Central da Universidade Católica, um grafite em preto com destaque fluorescente, dizia Newen kimelfes (“força, professores”). Ensinar uma língua minoritária é um grande desafio e para isso você tem que ter newen e criatividade, deve ser ensinada com convicção e com a beleza que seu valor exige, por isso que a mensagem é muito significativa; mas também estava destinada a

todos os professores que naquela data estavam desempregados há quase um mês. Nós continuamos e, adiante, uma outra mensagem chama nossa atenção: Amulepe tayiñ weichan (“Que nossa luta continue”), Wewaiñ (“Nós venceremos”), Marichiwew (“dez vezes nós venceremos”), Marichiwew pu peñi (“dez vezes venceremos, irmãos”), Yanakona wigka trewa (“Cães traidores chilenos”) ‘e Pu kutriñuke mari chaw (“Filho da puta com dez pais”). Esses textos incorporam um conceito na linguagem; marici wew, por exemplo, decreta o quão invencível é o povo mapuche. No monumento na mesma Plaza de la Dignidad, encontramos Petu weichatuiñ chew püle mülepaiñ, cuja tradução é “sempre continuaremos lutando onde quer que você esteja”, o texto expressa que um mapuche, onde quer que esteja, continuará sempre a lutar, a frase também reflete o desejo de participação dos mapuches urbanos no processo político de seu povo, excluído pela política tradicional do Estado que não os reconhece como agentes de políticas públicas.

Outros textos incorporam palavras ou conceitos mapuzugun, como Catrillanca presente; Wallmapu Livre; Peñis assassinado na democracia; Alex Lemun Presente; Newen cacique; A lei winka seca as minhas veias; Mais newen, menos gambés; Para enfrentar toda a violência deles, wetruwe! para os gambés, com a atitude do weychafe. Também há muitas mensagens em espanhol que expressam as demandas dos povos indígenas, entre eles: Terra como sujeito de direito; Quando um cai, dez se levantam; Contra toda violência neoliberal, de classe, racista e patriarcal; Baquedano assassino, pacificação da Araucanía; Não + repressão ao povo mapuche; Terra, cultura, justiça e liberdade; Eu te acompanho porque sou parte de ti; Resistência Mapuche; Cerro Huelen, 200 olhos a menos e ainda podemos ver; Não temos medo. Temos a força de nossos ancestrais; Liberdade para a terra; Liberdade para presos políticos mapuche; Se cair um, mil se levantam; Estado Genocida; e Catrillanca, para você e para todos os meus companheiros.

Entre os conceitos mais recorrentes no mapuzugun estão newen. Newen cabres “força jovem”; cabra corresponde à palavra cabra/ o, chilenismo usado para nomear uma mulher ou homem adolescente. Newen significa força, energia, força espiritual e é um valor na educação mapuche. Fazer alguma coisa na vida e ser alguém requer newen, a força espiritual sobre a força física.

Outra palavra é Wallmapu, que significa território mapuche. Isto foi arrebatado à força pelo exército e pelo Estado chilenos. Hoje foi reduzido a 5% do território ancestral e, até o momento, cerca de 20 jovens mapuche foram assassinados, tendo eles participado das demandas territoriais, assassinatos estes que tiveram o respaldo do governo e de sua política de criminalização, incluindo montagens criadas para encobrir sua atuação em atos de violências. Por isso, a demanda newen para os mapuche que lutam pela soberania de Eallmapu. Recentemente, no dia 7 de janeiro, no morro Ñielol de Temuco, foram comemorados 195 anos da assinatura do Tratado de Tapihue acordado entre os mapuche e o governo chileno em 1825, um tratado que marcou o território do Wallmapu de Bío Bío a Sul. O ano de 2025 vai comemorar o Bicentenário de sua assinatura, que pode mudar o curso da luta territorial mapuche, no sentido de que o governo no futuro reconheça o direito ao seu território.

Um símbolo proeminente no grafite é o Kultrung, um tambor cerimonial que representa o universo mapuche em suas quatro terras; nele, estão desenhados o sol está, a lua, as estrelas, os quatro pontos cardeais, os ventos. Isso não é só instrumento, além de ser usado para dançar, cantar e curar enfermos, lembra o mapuche de seu vínculo com a terra e sua origem espiritual, mas também a defesa do seu território e dos seus conhecimentos.

Desta forma, as ruas de Santiago recordaram ao povo chileno a presença das nações originárias, onde sem dúvida a língua e os símbolos são importante. No entanto, a presença e valorização da língua mapuche exige políticas de reconhecimento. Em particular, modificar o paradigma de ensino de linguagem no currículo. Hoje o ensino do castelhano dá as costas às línguas originárias, apesar do fato de que o castelhano do Chile e da América tenha sido enriquecido lexicalmente com as línguas originárias, por vezes se faz tais empréstimos, mais ela sempre é ensinada como se fosse uma língua pura, uma grande falácia já que línguas puro não existem. Por exemplo, em castelhano chileno, a palavra guagua é um vocábulo quechua; pololo vem de pvlvlvn do mapuzugun e significa mosca voando e fazendo barulho, a palavra chocolate vem de nahuatl, assim como chicle; cancha vem de quíchua e pichintun e poquitito do mapuzugun. Se o colonialismo e o eurocentrismo não se apropriaram do conhecimento, os professores de linguagem podem enfatizar as contribuições das línguas e culturas indígenas, como frutos de um caminho de trocas já realizado pelos povos ao invés de reproduzir a invisibilidade e o desprezo pelas raízes. Vários povos sempre coexistiram na Região Metropolitana de Santiago, a colônia era um território de trânsito e troca entre vários povos que deixou traços reconhecíveis na toponímia espiritual e prática que ainda são continuam a ser realizar, como nos espaços cerimoniais ainda preservados no Cerro Chena ou o Cerro Welen, colonialmente denominado Santa Lucía.

Também a consciência do valor da língua na luta do povo mapuche vem aumentando há alguns anos; e isso permitiu o surgimento de experiências alternativas à escola e ao sistema educacional; entre elas está a Escola de Línguas Indígenas que funciona aos sábados há três anos na Universidade Católica Silva Henríquez, em convênio com o Ministério das Culturas e Patrimônio e as organizações Indígenas da Região Metropolitana. Esta escola ensina três níveis de mapuzugun (inicial, intermediário e avançado), além dos cursos de rapanui, quechua e aymara. Há também cursos eletivos em universidades, incluindo na Universidade de Chile, Universidade Católica. Na Universidade Metropolitana de Ciência da Educação (UMCE), a linguagem em libras e o mapuzugun são ensinados como segunda língua. Existem outras experiências de base como a do coletivo autônomo Yafuluwaiñ que ensinam o idioma.

Qual será o papel do mapuzugun na futura Constituição?

No dia 6 de dezembro, no âmbito do processo constituinte da Universidade de Santiago, se reuniram falantes de diferentes línguas indígenas (aymara, quechua, rapanui, mapuche, selknam) para debater o papel das línguas indígenas na nova Constituição. A reunião foi convocada por diferentes grupos indígenas, entre eles, RED EIB; IACTIS, ESCOLA DE LÍNGUAS INDÍGENAS e outros. O que é compartilhado aqui é produto desta reflexão.

Devemos partir do fato de que o Chile não é uma nação única, mas composta por várias nações preexistentes, várias línguas e culturas com as quais é possível ampliar a condição plurilíngue e plurinacional do Estado-nação. A diversidade linguística fortalece a identidade multicultural do país como um todo.

O reconhecimento e o respeito aos direitos linguísticos numa futura Constituição permitiria o exercício da cidadania intercultural; isto é, reconhecer a diversidade de identidades, já que não existem só chilenos, mas também mapuche, aymara, quechua; entre outros; com os nomes próprios das comunidades. As línguas também respondem pela pluralidade epistêmica, de diferentes formas de construir conhecimentos, de valores diversos e estes facilitarem a sua transmissão e circulação de epistemes na sociedade. A abordagem é reconhecer as línguas dos povos indígenas como entidades vivas, porque contribuem com o conhecimento que vivem porque as pessoas que a produzem, falam e cultivam estão vivas; então reconhecer povos indígenas como povos com línguas vivas será uma condição fundamental essencial para projetar o futuro dos povos na Constituição.

A diversidade de línguas contribuiria para o desenvolvimento de um sistema de ensino inclusivo, mais transversal, que inclui a cosmovisão. Também contribuiria para a integralidade cultural do país e a sustentabilidade do conhecimento neste território, porque os povos contribuem com uma forma de inteligência, saberes que são sustentados a partir de seus territórios.

Entre outras, uma forma inovadora de difusão das línguas seria incorporar um protocolo por meio de uma cota para o uso de línguas indígenas no meios de comunicação.

Sem dúvida, o debate sobre a pluralidade linguística do país é um debate apenas está começando e requer espaços de discussão. Oportuno é promover a realização do IV Congresso de Línguas Indígenas; com isso, será possível incorporar e promover essa discussão. O processo emergente requer a interpretação dos conteúdos e ações implantadas na mobilização em que todos estão convocados a sistematizar os processos constituintes que nascem nas ruas.

Conclusões

Na história Mapuche, a demanda pela língua, cultura e conhecimento esteve presente nas reivindicações, mas isso foi silenciado pelas políticas do Estado, pela academia oficial e pela pesquisa “científica”, onde assume que todos falamos castelhano e que não é necessário cultivar o mapuzugun. Os conhecimentos indígena foram considerados como folclore, mito e não saberes; suas línguas como dialetos sem gramática; barbaridades com a ausência de conhecimento porque é uma língua sem gramática é ininteligível. Pelo contrário, os povos se entendem por elas, se comunicam, se amam e sonham em suas línguas. Partindo do papel que hoje ocupa na luta como dispositivo para a descolonização do pensamento, a língua terá que ajudar na construção do sentido do plurinacional, considerando que a plurinacionalidade não é a soma de diversidade de povos para que governe quem tem mais poder; senão que isso implica em uma mudança de paradigma para uma coexistência intercultural, uma nova relação entre os povos e uma nova relação com a natureza, para dar espaço ao bem-viver ou ao sumak kawsay ou kvme mogen, todos construídos com e nas línguas dos povos indígenas.

Conforme analisado aqui, a Revolta Social no Chile mudou o paradigma social, político, epistêmico e linguístico, e as pessoas abriram espaços para expressar o que a política chilena não foi capaz de fazer. Essas mudanças têm um objetivo, gerar a Constituição Plurinacional. Expus um relato constituinte a partir do uso da língua Mapuche e dos símbolos que dão e inspiram a dar insumos à Constituição Plurinacional. A história vem dos de baixo, de um povo mobilizado que popularizou a bandeira mapuche, o wenufoye, junto com a língua mapuzugun, usada publicamente para escrever e dizer ou gritar conceitos. Não há dúvida de que a língua Mapuche, a bandeira, a visão do território e o mundo têm um papel no processo constituinte chileno