[Leon Trotsky - nascido Lev Davidovich Bronstein - morreu em 21 de agosto de 1940, aos 60 anos de idade, um dia depois de um militante estalinista espanhol golpear seu crânio com um machado de alpinismo. Ele vivia exilado, desde janeiro de 1937, exilado no México. Foi, com Lenin, um dos principais dirigentes da Revolução Russa, o mais coerente defensor do internacionalismo no pensamento marxista e a mais reconhecida voz crítica do processo de degeneração burocrática da União Soviética, sob a ditadura de Stalin. Sua obra teórica e legado militante - a IV Internacional - vem, desde então, fecundando sucessivas gerações de militantes socialistas revolucionários. Reproduzimos abaixo um artigo de Michael Lowy sobre a teoria da revolução permanente].
A teoria do desenvolvimento desigual e combinado é interessante não apenas por sua contribuição à reflexão sobre o imperialismo, mas também como uma das tentativas mais significativas de romper com o evolucionismo, a ideologia do progresso linear e o euro-centrismo. Segundo Ernst Mandel, trata-se provavelmente da maior contribuição de Trotsky à teoria marxista.
Michael Löwy, Outubro n.1, maio de 1998 [1]
Escrevendo antes da era imperialista, Marx não podia dar conta de um problema diretamente ligado à expansão mundial do capital. Pode-se encontrar, no entanto, em alguns de seus escritos, pistas interessantes sobre a maneira pela qual uma forma de produção dominante exerce a sua hegemonia sobre as outras. É o caso, notadamente, de uma célebre passagem da Introdução à crítica da economia política (l857): “Em todas as formas de sociedade, é uma produção específica que determina todas as outras, são as relações engendradas por ela que atribuem a todas as outras o seu lugar e a sua importância. É uma luz universal onde são mergulhadas todas as outras cores e que as modifica no seio de sua particularidade. É um éter particular que determina o peso específico de toda a existência que aí se manifesta” [2]. Neste texto não se trata de formas pertencentes a modos de produção diferentes, mas de ramos distintos da produção: a indústria e a agricultura, o capital e a renda fundiária. Mas pode-se facilmente alargar o alcance desta formação e utilizá-la para compreender o tipo de dominação que o capital exerce nas formações sociais onde subsistem relações pré-capitalistas: ele é a “luz universal” que modifica todas as outras “cores” econômicas e sociais.
A teoria do desenvolvimento desigual e combinado de Trotsky - que não se refere ao texto de Marx - é uma tentativa de explicar estas “modificações” e, por conseqüência, de dar conta da lógica das contradições econômicas e sociais dos países do capitalismo periférico ou dominados pelo imperialismo. A sua primeira formulação encontra-se no ensaio Balanço e perspectivas (1906), um texto do qual Isaac Deutscher sublinhava o alcance profético: “Que sua mensagem suscite o horror ou a esperança (...) não se pode deixar de se impressionar pela amplitude e audácia da visão. Ele abraçava o futuro como, do pico de uma alta montanha, descobre-se um imenso território desconhecido do qual se distinguem, na distância, os grandes eixos de orientação” [3]. A expressão “desenvolvimento desigual e combinado” ainda não aparece, mas os temas centrais da teoria estão já esboçados.
O que distingue, do ponto de vista metodológico, o marxismo de Trotsky daquele dominante na Segunda Internacional é, antes de tudo, a categoria da totalidade – segundo Lukács, o princípio revolucionário por excelência no domínio do conhecimento. O seu ponto de partida, já sugerido num escrito de junho de 1905, era este: “ligando todos os países entre si pelo seu modo de produção e seu comércio, o capitalismo fez do mundo inteiro um só organismo econômico e político” [4]. Contrariamente a Lenin que examinava o desenvolvimento do capitalismo na Rússia sobretudo a partir das contradições internas da agricultura. Trotsky o aborda sob o ângulo da inserção da economia russa no sistema capitalista. A formação social russa era tomada como um subconjunto periférico do capitalismo mundial, que formava, de forma determinante, sua estrutura econômica e social: “O capitalismo não se desenvolveu na Rússia a partir do sistema artesanal. Ele realizou a conquista da Rússia tendo, atrás de si, o desenvolvimento econômico de toda a Europa (...) Reduzindo à escravidão econômica este país atrasado, o capital europeu liberava aos seus principais ramos de produção e aos seus principais meios de comunicação toda uma série de etapas técnicas e econômicas intermediárias, pelas quais eles tinham tido que passar nos seus países de origem.” Esta origem estrangeira e moderna dos elementos dominantes do capital industrial russo no começo do século XX era, segundo Trotsky, a causa ao mesmo tempo da fraqueza da burguesia nativa russa (assim como das camadas artesanais e pequeno-burguesas que teriam podido servir-lhe de apoio), e do peso social e político relativamente grande do proletariado urbano russo, concentrado em grandes unidades industriais modernas. São conhecidas as conclusões políticas que ele vai tirar desta análise: o papel dirigente da classe operária na futura revolução russa...
Se a idéia do desenvolvimento desigual e combinado é esboçada neste primeiro texto de 1906, ela será sustentada por um estudo mais detalhado e sistemático do desenvolvimento do capitalismo russo no livro 1905, publicado por Trotsky em 1909. A análise não é somente econômica, mas também social e cultural: sobre o imenso espaço da Rússia, observa ele, encontram-se “todos os estágios da civilização: desde a selvageria primitiva das florestas setentrionais onde alimentavam-se de peixe cru e faziam suas preces diante de um pedaço de madeira, até as novas condições sociais da vida capitalista, onde o operário socialista se considera como participante ativo da política mundial e segue atentamente... os debates do Reichstag. A indústria mais concentrada da Europa sobre a base da agricultura mais primitiva”. Estes diferentes estágios não estão simplesmente um ao lado do outro, numa espécie de coexistência congelada, mas se articulam, se combinam, “se amalgamam”: o processo do desenvolvimento capitalista, criado pela união das condições locais (atrasadas) com as condições gerais (avançadas) “um amálgama social cuja natureza não pode ser definida pela busca de lugares comuns históricos, mas somente por meio de uma análise com base materialista”. Nesta combinação, as relações engendradas pelo capitalismo determinam, segundo a fórmula de Marx em seu texto de 1857, a todas as outras o seu lugar e a sua importância [5].
Para compreender esta configuração singular, é preciso partir do capital financeiro europeu – isto é, do imperialismo, termo que Trotsky ainda não utiliza – que é o principal vetor do desenvolvimento do capitalismo na Rússia: “A nova Rússia tomou um caráter todo particular em conseqüência do fato de que ela recebeu o batismo capitalista, na segunda metade do século XIX, do capital europeu que se apresentou sob sua forma mais concentrada e mais abstrata, como capital financeiro”. Sobre este território novo, o capital inglês ou francês, quintessência da obra histórica dos séculos”, não pode repetir o seu itinerário anterior: ele “salta”, por assim dizer, as etapas intermediárias do seu crescimento “anormal” e “orgânico” (oeste-europeu), como o pequeno ofício e a manufatura, e se manifesta imediatamente em sua figura mais moderna e avançada: a grande indústria. Isto se manifesta também no processo de urbanização: “Da mesma forma que a indústria russa não conheceu a época medieval do pequeno ofício, as cidades russas não conheceram o levantar progressivo de um terceiro estado nas corporações, as guildas, as comunas e as municipalidades. O capital europeu criou a indústria russa em algumas dezenas de anos, e esta por sua vez criou as cidades modernas, no interior das quais as funções essenciais da produção são asseguradas pelo proletariado” [6].
Um dos paradoxos deste tipo de desenvolvimento do capitalismo periférico é que o capital europeu implantado na Rússia toma formas, neste país, em certos aspectos mais avançadas do que nas metrópoles ocidentais: Trotsky cita estatísticas comparativas mostrando que no começo do século a porcentagem de operários trabalhando em grandes fábricas (mais de mil empregados) era de 38,5% na Rússia, em comparação com apenas 10% na Alemanha [7].
Desta análise da combinação de traços pré-capitalistas (notadamente no campo) e capitalistas modernos (na grande indústria das cidades) Trotsky concluía a possibilidade de uma revolução russa combinando as “tarefas democráticas”(derrubada do czarismo, partilha das terras, democratização do Estado) e as medidas socialistas (expropriação do grande capital), num processo de revolução permanente.
Elaborada no contexto russo, esta análise estava implicitamente carregada de uma significação muito mais abrangente, aplicável ao conjunto das formações sociais situadas na periferia do sistema capitalista.
Curiosamente, enquanto Trotsky formula no seu livro A revolução permanente (1928) sua teoria geral da revolução nos países capitalistas dependentes –“coloniais e semi-coloniais” na linguagem da época –, ele não se refere a suas análises do desenvolvimento desigual e combinado. Uma breve passagem do prefácio à edição francesa refere-se, numa polêmica com Stalin, à lei do desenvolvimento desigual do capitalismo, mas é unicamente para constatar que “a originalidade de um tipo social nacional não é mais do que a cristalização das desigualdades de sua formação” [8].
Apenas dois anos mais tarde, no primeiro capítulo de sua História da Revolução Russa (1930), que encontramos enfim uma apresentação explícita e coerente – apesar de sua brevidade – da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, como proposição de alcance universal. A hipótese que funda esta teoria pode ser formulada aproximadamente nos seguintes termos: com a ascenção do capitalismo a um sistema mundial, a história mundial torna-se uma totalidade concreta (contraditória) e as condições do desenvolvimento social e econômico conhecem uma mudança qualitativa: “O capitalismo (...) preparou e, num certo sentido, realizou a universalidade e a permanência do desenvolvimento da humanidade. Por isto está excluída a possibilidade de uma repetição das formas de desenvolvimento de diversas nações. Forçado a se colocar a reboque dos países avançados, um país atrasado não se conforma com a ordem de sucessão(...)” .As sociedades menos desenvolvidas têm a possibilidade, ou, mais exatamente, são obrigadas a adotar certos traços avançados saltando as etapas intermediárias: “Os selvagens renunciam ao arco e flecha , para logo tomarem os fuzis, sem percorrer a distância que separa, no passado, estas diferentes armas. (...) O desenvolvimento de uma nação historicamente atrasada conduz, necessariamente, a uma combinação original das diversidades. A órbita descrita toma, em seu conjunto, um caráter irregular, complexo, combinado” [9].
Esta “irregularidade” manifesta-se também nas formas muito variáveis que pode tomar a integração de elementos modernos pelas sociedades dependentes (“atrasadas” na linguagem da época): “A possibilidade de saltar os degraus intermediários não é, entenda-se bem, absoluta; afinal, ela é limitada pelas capacidades econômicas e culturais do país. Um país atrasado, aliás, rebaixa freqüentemente aquilo que ele empresta ao exterior para se adaptar à sua cultura mais primitiva. O próprio processo de assimilação toma, nesse caso, um caráter contraditório” [10].
Esta perspectiva mais complexa, não somente econômica e técnica, mas também cultural e política, permite a Trotsky escapar à concepção evolucionista que fazia da história uma sucessão de etapas rigidamente pré-determinadas e de esboçar uma visão dialética do desenvolvimento histórico através de saltos súbitos e de fusões contraditórias: “A desigualdade do ritmo, que é a lei mais geral do processo histórico, manisfesta-se com o máximo de vigor e de complexidade nos destinos dos países atrasados. Sob o açoite de necessidades exteriores, a vida retardatária é constrangida a avançar por saltos. Desta lei universal da desigualdade dos ritmos decorre uma outra lei que, na falta de uma denominação mais apropriada, chamaremos lei do desenvolvimento combinado, no sentido da reaproximação de diversas etapas, da combinação de fases distintas, o amálgama de formas arcaicas com as mais modernas” [11].
O exemplo que ele menciona, é claro, é o da Rússia czarista, um país onde a agricultura permanecia na maior parte quase ao nível do século XVII, enquanto que a indústria, por sua técnica e sua estrutura capitalista, “encontrava-se ao nível dos países avançados e até mesmo, sob certos aspectos, superava-os” – especialmente pelo grau de concentração da indústria, superior até mesmo à dos Estados Unidos: em 1914, as grandes fábricas (mais de mil operários) empregavam 17,8% da totalidade dos operários, enquanto que na Rússia a proporção era de 41,4% (nós reencontramos aqui, atualizado o argumento já esboçado em 1906) [12].
Uma das conseqüências do desenvolvimento desigual é aquilo que poderíamos chamar o privilégio dos retardatários: aqueles que chegam mais tarde, os marginais, os periféricos, os “atrasados” do ponto de vista de uma evolução histórica determinada – econômica, social ou cultural – podem tornar-se precisamente a vanguarda da transformação seguinte. Este foi o caso, segundo Trotsky, da Revolução Francesa: a França, país no qual havia “fracassado” a Reforma protestante, e onde a Igreja católica tinha permanecido dominante até o século XVIII, será exatamente o primeiro país a conhecer uma revolução não-religiosa, feita em nome dos princípios democráticos. Isto também é válido para a Revolução socialista na Rússia: “Da mesma forma que a França fez um salto por cima da Reforma”, a Rússia ultrapassou de um salto a revolução democrático-burguesa [13].
Esta hipótese implica, é claro, numa ruptura metodológica com o economicismo tão profundamente enraizado no marxismo “ortodoxo” (tanto o da Segunda como da Terceira Internacional). É o argumento que Trotsky faz valer para justificar o “privilégio dos retardatários” no caso da China de 1927: “ Como a experiência russa já demonstrou (...) a política não possui o mesmo ritmo que a economia (...) A despeito do atraso da economia chinesa, e em parte precisamente por causa deste atraso, a revolução chinesa é perfeitamente capaz de levar ao poder político uma aliança dos operários e camponeses sob a direção do proletariado” [14]. Pode-se ver aqui o ponto preciso onde a teoria se dissocia do euro-centrismo, aceitando a possibilidade de que os países periféricos sejam a vanguarda do movimento histórico.
Infelizmente, este conjunto de hipóteses não conheceu um desenvolvimento posterior na obra de Trotsky. É mesmo espantoso até que ponto a teoria do desenvolvimento desigual e combinado é pouco presente nas suas reflexões sobre os países periféricos, senão como lembrança do precedente russo – ou como pressuposição implícita, raramente articulada. Uma das exceções são os escritos sobre a revolução republicana espanhola de 1931. Mesmo reconhecendo que a Espanha permanecia ainda na retaguarda da Europa, Trotsky pensava que ela tinha conhecido um desenvolvimento industrial significativo, tendo como resultado a formação de uma classe operária moderna: “Ora, a experiência histórica da Rússia nos demonstrou suficientemente o peso específico de um proletariado unificado pela grande indústria, em um país onde a agricultura atrasada continua presa nas redes de um regime semi-feudal”. A propósito da luta contra estas sobrevivências feudais no campo, ele utiliza o argumento do desenvolvimento combinado para refutar a idéia de uma revolução burguesa neste país: “na situação atual da Espanha, o capitalismo não pode explorar os camponeses de outra forma que não seja um regime semi-feudal. Dirigir a arma da revolução contra as sobrevivências medievais da Espanha é atacar as próprias raízes da dominação burguesa” [15].
Segundo Ernest Mandel, a idéia do desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo mundial é – com a exceção da concepção de Marx sobre a determinação econômica da luta de classes – a tese marxista mais amplamente assimilada desde há meio século, mesmo que raramente seja feita referência ao seu autor [16]. Esta influência – direta ou difusa – exerceu-se particularmente no domínio da economia política, mas também, de forma mais limitada, em outras ciências sociais, como a história, a sociologia ou a antropologia.
Os trabalhos de sociólogos (ou politicólogos) marxista sobre as revoluções sociais no Terceiro Mundo – especialmente na Ásia e América Latina – utilizam muitas vezes, de maneira explícita ou não, elementos da teoria do desenvolvimento desigual e combinado para tentar dar conta das particularidades das formações sociais em questão, e das raízes sócio-econômicas dos movimentos de libertação [17].
Quanto à historiografia, é preciso mencionar o debate que durante longo tempo esteve no centro das controvérsias teóricas e políticas na América Latina, sobre a natureza capitalista ou semi-feudal da economia colonial. É talvez o exemplo mais flagrante do impacto da teoria do desenvolvimento desigual e combinado nos próprios países periféricos.
O ponto de vista da historiografia tradicional dos partidos comunistas latino-americanos é representada pelos trabalhos do eminente marxista uruguaio Rodney Arismendi: “as relações de produção que a Espanha e Portugal transplantam sobre as terras do novo Mundo são feudais ou de tipo feudal”. De forma contrária, outros pesquisadores marxistas, como o argentino Sérgio Bagu (desde 1949), Caio Prado Jr., ele próprio membro do Partido Comunista Brasileiro (em 1951) e o chileno Marcelo Segall (em 1953), vão insistir sobre a dimensão capitalista da colonização. Alguns anos mais tarde, autores de inspiração marxista como Miliciades Pena (em 1957) e Luís Vitale ( em 1966), vão utilizar a teoria do desenvolvimento desigual e combinado para analisar a articulação entre elementos escravistas ou semi-feudais com o capitalismo, sempre insistindo sobre a predominância decisiva deste último. Segundo Vitale, se a exploração da mão de obra pelos proprietários fundiários (gamonales) conserva características residuais de tipo semi-feudal, isto não impede que o sistema de produção colonial, inteiramente voltado para a produção de mercadorias, seja fundamentalmente capitalista [18].
Este debate, cujas implicações políticas são evidentes – a revolução latino-americana deve ser anti-feudal ou anti-capitalista? – será retomado, num outro contexto, pela teoria da dependência, cujos autores principais – Andre Gunder Frank, Ruy Mauro Marini – insistem também sobre a natureza capitalista (dependente) da colonização e, no século XX, do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” na América Latina [19].
Ainda em nossos dias – anos 90 – trabalhos em diferentes disciplinas científico-sociais continuam a ser inspirados pela teoria do desenvolvimento desigual e combinado. Um exemplo interessante é o dos trabalhos recentes de antropóloga norte-americana Carol MacAllister sobre a região do Negeri Selimban na Malásia: analisando a combinação das formas tradicionais da economia, de família e de ritos com as novas relações econômicas e sociais impostas pelo capitalismo, ela mostra como as mulheres tentam combinar a sua participação no regime assalariado moderno com formas de resistência “tradicionalista” ao desenvolvimento do capitalismo que subverte o sistema matrilinear tradicional [20].
Notas
1. Artigo publicado pela primeira vez, em português, pela revista Outubro nº 1, maio de 1998. Reproduzido do livro Marxismo, modernidade e utopia (Xamã, São Paulo, 2000)Versão original publicada na Actuel Marx nº 18, 1995. Tradução de Henrique Carneiro
2. Karl Marx, Contribuition à la critique de l’economie politique, Paris, Editions Sociales, 1977, p.172. Althusser tinha interpretado esta passagem como um primeiro esboço do conceito de “sobredeterminação”. Cf. Lire le capital, P.paris, Maspero, 1965, vol. II, p. 169.
3. Isaac Deutscher, Trotsky. I. Le Prophète armé, Paris, Julliard, 1962, pp. 222-223
4. Leon Trotsky, prefácio de junho de 1905 à edição russa do discurso de F. Lassalle, citado em “Bilan et perspectives”, in 1905, Paris, Minuit, 1969, p. 456.
5. Leon Trotsky, 1905, pp. 43 e 54, sublinhado por mim, ML.
6. Leon Trotsky, 1905¸ pp. 45, 54-55.
7. Ibid. p. 31.
8. Leon Trotsky, De la révolution, Paris, Minuit, 1963, p. 250.
9. Leon Trotsky, Histoire de la révolution russe, Paris, Seuil, 1962, pp. 20-21.
10. Ibid. p.21.
11. Ibid. p.21.
12. Ibid. p.25.
13. Ibid. p.30.
14. Leon Trotsky, “Les rapports de classe dans la révolution chinoise”, 1927, in Pierre Broué (ed.), La question chinoise dans I”International Communiste, Paris, EDI, 1976, p. 128, sublinhada por mim, ML.
15. Leon Trotsky, “La révoltion espagnole et les tâches communistes”, 1931, in De la révolution, pp. 393-395.
16. Ernest Mandel, Trotsky. A study in the dynamic of his thought, Londres, New Left Books, p. 34.
17. Para uma tentativa de análise comparativa destas revoluções (Iugoslávia, China, Vietnã, Cuba, Nicarágua) a partir da teoria do desenvolvimento desigual e combinado, eu me permito remeter ao meu livro The politics of combined and uneven development, Londres, New Left Book, 1981.
18. Cf. Michael Löwy, Le marxisme en Amérique Latine. Anthologie, Paris, Maspero, 1980 pp. 239-258 e 413-423.
19. Os teóricos da dependência (especialmente Gunder Frank) se distinguem entretanto dos partidários da concepção do desenvolvimento desigual e combinado, pela afirmação do caráter exclusivamente capitalista das economias latino-americanas, desde a época da colonização – na medida em que para estes últimos trata-se mais de um “amálgama” entre relações de produção desiguais, sob a dominação do capital.
20. Carol McAllister, “Tradition, changement et résistance quotidienne”, in P. Duggan e H. Dashner (eds.), Les femmes dans la nouvelle économie mondiale. Cahiers d’Etudes et de Recherches, 22, 1994. Cf. também. Do mesmo autor , “Uneven and combined development dynamics of change in women’s everyday forms in Nigeri Sembilan, Malysia”, Review of Radical Political Economics, 23 (1-2), 1991.