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Manifesto Insurgente ao 8º Congresso Nacional do PSOL

30 de setembro de 2023

A Insurgência saúda o 8° Congresso Nacional do PSOL, que tem por desafio preparar o partido para manter o enfrentamento à extrema-direita e ao Centrão, resguardando nossa independência e combatividade. Chegamos até aqui reafirmando nossa construção enquanto PSOL Semente, na defesa de um projeto de partido democrático, ecossocialista, radicalmente feminista e antirracista - um PSOL que se faz semente nas lutas sociais, capaz de encantar a maioria da população brasileira.

Sabemos que estamos em um momento importante e definidor dos rumos do partido, que completou 18 anos e, por isso, gostaríamos de dialogar com o conjunto da militância e dos setores que constroem o PSOL, a partir de algumas preocupações importantes para nós:

1. Nesta conjuntura, em que a extrema-direita mantem influência na sociedade brasileira e as contradições do governo Lula se apresentam como desafios enormes, se faz necessária a construção de sínteses entre nós, buscando a unidade e a coesão na atuação do PSOL, nos apresentando como alternativa estratégica à governabilidade conservadora baseada na conciliação;

2. Para preservar nossa unidade, o partido deve ser amplo e diverso, dando espaço às minorias na construção partidária. Deve ser um partido vivo, de vocação militante, com funcionamento regular das setoriais, dos núcleos de base e diretórios. Nesse sentido, este congresso precisa preparar a militância para retomar a disputa das ruas e das redes, a exemplo do que acontece hoje na Colômbia;

3. Defendemos manter a integralidade da resolução do Diretório Nacional de dezembro de 2023: o PSOL deve preservar sua independência, sem adesismo ao governo Lula, cujas contradições já se evidenciaram em diferentes momentos, como a defesa de Artur Lira para presidência da Câmara, o arcabouço fiscal neoliberal, a insistência na matriz energética baseada no petróleo; deve defender o programa eleito nas urnas e o governo contra qualquer tentativa de ataque da extrema direita;

4. Nas eleições municipais de 2024, setores da esquerda, em nome de uma governabilidade conservadora, vão priorizar alianças, em muitos municípios, com setores do Centrão ou mesmo da própria direita. Entendemos que se faz necessária a apresentação de um programa anticapitalista para as cidades, capaz de enfrentar os problemas reais da vida concreta, disputando contra as perspectivas ultraliberais, privatistas e fundamentalistas. Defendemos que PSOL protagonize chapas de esquerda, onde for possível, em contraposição às chapas da extrema-direita e do centrão;

5. Entendemos que onde os diretórios estaduais aprovarem exceções para participação em campanhas com chapas que expressem um perfil de conciliação, isto não pode significar uma entrada do partido nestas eventuais prefeituras e que, tal qual previsto na resolução de dezembro/2022, que os quadros partidários que participem dessas Prefeituras devem se afastar das instâncias partidárias;

6. É imperativa a eleição de bancadas de vereadoras e vereadores mais forte e diversa da história do PSOL, representativa das lutas do nosso povo. Com a preocupação histórica da pressão dessas estruturas e aparatos sobre a nossa militância, em especial com o crescimento do volume de recursos que o partido passa a administrar, uma importante ação é o fortalecimento da formação política de filiades e parlamentares, reafirmando princípios socialistas, além do diálogo e acompanhamento dessas bancadas pela direção partidária.

7. Este processo congressual expressou um importante avanço da popularização de nosso partido, processo que deve ser celebrado e aprofundado, reconhecendo nos movimentos sociais e populares instrumentos necessários de organização da classe trabalhadora. Ao mesmo tempo, vemos com preocupação a utilização de métodos que, ao contrário de popularizar, trazem para o PSOL uma lógica de tutela, apoiada em processos de burocratização, vinculados ao uso de aparatos de governos, e que ultrapassam as fronteiras necessárias entre o partido e suas ferramentas aliadas, ferindo a autonomia de ambos.

8. Defendemos que o 8° Congresso do PSOL aprove uma resolução que regulamente e dê transparência ao processo de filiação, por meio de uma mesa receptora com ampla participação das diferentes forças internas.

9. Por fim, a direção eleita neste congresso terá enormes desafios, entre eles administrar um fundo partidário e um fundo eleitoral de centenas de milhões de reais de recursos públicos nos próximos anos, o que nos desafia à reflexão e ação, sob risco do partido ser capturado pela burocracia. Nesse sentido, é vital que estes recursos sejam utilizados de maneira transparente e democrática, a serviço da construção partidária e das lutas.

Desejamos um excelente Congresso a todas, todos e todes.

Que o PSOL se fortaleça cada vez mais como uma alternativa ecossocialista, feminista, antirracista e antiLGBTfóbica no Brasil.