Marx, Trotsky, Lênin foram alguns dos que pensaram sobre a Comuna de Paris. Mas esta primeira tentativa de emancipação social dos oprimidos permanece de uma espantosa atualidade e merece alimentar a reflexão das novas gerações.
Michael Lowÿ, Europe Solidaire Sans Frontières, 18 de março de 2021
Em 18 de março de 1871, na Paris sitiada pelas tropas prussianas, o povo tomou o controle de sua cidade conduziu, por 72 dia, o primeiro experimento de vida sob controle popular.
Há no cemitério Père Lachaise em Paris, um muro conhecido como "O Muro dos Federados". Foi ali que foram fuzilados, em maio de 1871, pelas tropas de Versailles os últimos combatentes da Comuna de Paris.
1- A tradição dos oprimidos
Todos os anos, milhares – e às vezes, como em 1971, dezenas de milhares – de franceses, mas também visitam esse importante lugar de memória do movimento operário pessoas do mundo inteiro. Eles vêm sozinhos ou em grupos, com bandeiras vermelhas ou flores, cantam por vezes uma velha canção de amor que se transformou no hino dos Communards: "Le Temps des Cérises". Não se presta homenagem a um homem, um herói ou um grande pensador, mas a uma multidão de anónimos de quem nos recusamos esquecer.
Como dizia Walter Benjamin nas suas teses "Sobre o conceito da história" (1940), a luta emancipatória faz-se não apenas em nome do futuro, mas também em nome das gerações vencidas; a memória dos antepassados oprimidos e dos seus combates é uma das grandes fontes de inspiração moral e política do pensamento e da ação revolucionários.
A Comuna de Paris faz assim parte daquilo a que Benjamin chama "a tradição dos oprimidos", ou seja, os momentos privilegiados ("messiânicos") da história em que as classes subalternas conseguiram, por um momento, romper a continuidade da história, a continuidade da opressão; períodos curtos – demasiado curtos – de liberdade, de emancipação e de justiça, que sempre servirão de referência e de exemplos para novas batalhas. Desde 1871, a Comuna de Paris não parou de alimentar a reflexão e a prática dos revolucionários, a começar pelo próprio Marx – tal como Bakunine – e depois, no século 20, Trotsky e Lenine.
2- Marx e a Comuna de 1871
Apesar dos desacordos no seio da Primeira Internacional, marxistas e libertários cooperarão fraternalmente no apoio à Comuna de Paris, essa primeira grande tentativa de "poder proletário" na história moderna. Obviamente, as análises respetivas de Marx e Bakunin sobre este acontecimento revolucionário estavam nos antípodas. Podemos resumir as teses do primeiro nos termos seguintes:
"A situação do pequeno número de socialistas convictos que faziam parte da Comuna era extremamente difícil... Tinham de se opor a um governo e um exército revolucionários e ao governo e o exército de Versailles".
Face a esta leitura da guerra civil na França, que opunha dois governos e dois exércitos, o ponto de vista anti-estatal do segundo era bastante explícito:
"A Comuna de Paris foi uma revolução contra o próprio Estado, este aborto sobrenatural da sociedade".
O leitor atento e informado terá corrigido por si próprio: a primeira opinião é a de... Bakunin no seu ensaio "A Comuna de Paris e a Noção de Estado".[1] Ao passo que a segunda é uma citação de... Marx, no primeiro esboço de "A Guerra Civil na França, 1871".[2] Fizemos questão de baralhar as cartas para mostrar que as divergências – sem dúvida bastante reais – entre Marx e Bakunine, marxistas e libertários, não são assim tão simples e evidentes como se crê...
Além do mais, Marx, congratulou-se com o facto de, no decurso dos acontecimentos da Comuna, os proudhonianos terem esquecido as teses do seu mestre, enquanto alguns libertários observam com prazer ao observar que os escritos de Marx sobre a Comuna esquecem o centralismo em nome do federalismo. Karl Marx tinha proposto, como palavra de ordem política central da Associação Internacional dos Trabalhadores – a Primeira Internacional – esta fórmula que ele inscreveu no Discurso Inaugural da AIT, em 1864: “A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores ”. Se a Comuna de 1871 era tão importante aos seus olhos, era precisamente por ter sido a primeira manifestação revolucionária deste princípio fundador do movimento operário e do socialista moderno.
A Comuna, escreve Marx no discurso que redigiu em nome da Primeira Internacional em 1871, "A Guerra Civil na França" (e nos textos preparatórios) não foi o poder de um partido ou de um grupo, mas "essencialmente o governo da classe trabalhadora", um "governo do povo pelo povo", ou seja, "a retomada pelo povo e para o povo de sua própria vocação social".[3] Por isso, não poderíamos contentar-nos em "conquistar" o aparato estatal existente: era necessário "quebrá-lo" e substituí-lo por outra forma de poder político, como fizeram os Communards desde seu primeiro decreto – a supressão do exército permanente e sua substituição pelo povo armado.
Eis o que escrevia Marx numa carta ao seu amigo Kugelmann, a 17 de abril de 1871, portanto durante as primeiras semanas da Comuna: "No último capítulo do meu O 18 de Brumário, noto, como verás se releres, que a próxima tentativa de revolução em França deverá consistir não já em fazer passar a máquina burocrática e militar mudar para outras mãos, como foi o caso até agora, mas em destruí-la. É esta a condição primordial de qualquer revolução verdadeiramente popular no continente. Foi também isto que fizeram os nossos heroicos camaradas de Paris".[4]
O que parece decisivo para Marx é não apenas a legislação social da Comuna – que em algumas medidas, como a transformação das fábricas abandonadas pelos seus proprietários em cooperativas operárias, tinha uma dinâmica socialista – mas, sobretudo, o seu significado político como poder dos trabalhadores. Como escreveu no discurso de 1871, “esta nova Comuna, que rompe o poder do Estado moderno”, foi obra de "trabalhadores comuns" que, “pela primeira vez, ousaram tocar no privilégio de governar dos seus 'superiores naturais', as classes possidentes”.[5]
A Comuna não era nem uma conspiração nem um golpe, era "o povo agindo por si mesmo e para si mesmo". O correspondente do jornal Daily News não consegue aí encontrar nenhum chefe exercendo a "autoridade suprema", o que suscita um comentário irónico de Marx: “Isto choca os burgueses que têm uma necessidade imensa de ídolos políticos e de 'grandes homens'".[6] Claro que os militantes da Iª Internacional desempenharam um papel importante nos acontecimentos, mas a Comuna não pode ser explicada pela intervenção de um grupo de vanguarda. Como resposta às calúnias da reação, que apresentava o levantamento como uma conspiração tramada pela AIT, Marx escrevia: "O entendimento burguês, todo impregnado do espírito policial, naturalmente retrata a Associação Internacional dos Trabalhadores como uma espécie de conjura secreta, cuja autoridade central comanda, volta e meia, explosões em diferentes países. A nossa Associação nada mais é, de facto, do que a ligação internacional que une os trabalhadores mais avançados dos diversos países do mundo civilizado. Em qualquer lugar, sob qualquer forma e sob quaisquer condições que a luta de classes ganhe consistência, é bastante natural que os membros da nossa Associação estejam na linha de frente”.[7].
Se Marx fala ora de trabalhadores ora de "povo" é porque está consciente de que a Comuna não é obra apenas da classe proletária no sentido estrito, mas também de setores das classes médias empobrecidas, de intelectuais, de mulheres de várias camadas sociais, de estudantes e soldados, todos unidos à volta da bandeira vermelha e do sonho de uma República Social. Sem falar dos camponeses, ausentes do movimento, mas sem o apoio dos quais a revolta de Paris só poderia falhar.
Um outro aspeto da Comuna sobre o qual Marx insiste é seu caráter internacionalista. É claro que o povo de Paris se rebela em 1871 contra os políticos burgueses que capitularam e se reconciliaram com Bismarck e o exército prussiano. Mas este sobressalto o nacional nunca assume uma forma nacionalista; não apenas devido ao papel dos militantes da secção francesa da Iª Internacional, mas também porque a Comuna convoca combatentes de todas as nações. A solidariedade da Associação Internacional dos Trabalhadores e as reuniões de apoio à Comuna, realizadas em Breslau e outras cidades alemãs, por iniciativa dos trabalhadores socialistas, são expressão deste significado internacionalista do levantamento do povo parisiense. Como Marx escreverá numa resolução adotada numa reunião de comemoração do aniversário da Comuna, em março de 1872, os Communards eram “a vanguarda heroica... do ameaçador exército do proletariado universal”.[8]
3- O salto do tigre no passado: outubro de 1917
Existe, segundo Walter Benjamin, seguindo sempre as suas Teses de 1940, uma constelação única entre o momento presente na luta dos oprimidos e um acontecimento preciso do passado, uma imagem única deste passado que corre o risco de desaparecer se não for reconhecido. Foi o que aconteceu aquando da revolução russa de 1905. Apenas Léon Trotski compreendeu a constelação entre a Comuna de 1871 e o combate dos Sovietes russos em 1905: no seu prefácio, redigido em dezembro de 1905, à edição russa dos escritos de Marx sobre a Comuna, observa que o exemplo de 1871 mostra que “num país economicamente mais atrasado, o proletariado pode alcançar o poder mais cedo do que num país capitalista avançado”. Ora, uma vez no poder, os trabalhadores russos serão levados, como os da Comuna, a tomar medidas que combinam a liquidação do absolutismo com a revolução socialista.[9]
Em 1905-1906, Trotski estava de facto isolado na defesa do modelo de 1871 para a revolução russa. Mesmo Lenine, apesar das suas críticas à tática menchevique de apoio à burguesia anti-tzarista, recusa considerar a Comuna como um exemplo para o movimento operário na Rússia. Na sua obra de 2005, As duas táticas da social-democracia, critica a Comuna de Paris por ter “confundido os fins da luta pela república com os da luta pelo socialismo”; por esta razão é “um governo ao qual o nosso [o futuro governo democrático revolucionário russo] não se deve parecer”[10].
As coisas passar-se-ão de maneira diferente em 1917. A partir das Teses de Abril, Lenine toma a Comuna de Paris como modelo para a República dos Sovietes que propõe como finalidade para os revolucionários russos, precisamente porque operou a fusão dialética entre a luta pela república democrática e a luta pelo socialismo. Esta ideia será também amplamente desenvolvida em Estado e Revolução e todos os escritos de Lenine no decurso do ano 1917. A identificação com os Communards é tão forte que, segundo as memórias dos contemporâneos, Lenine celebrou orgulhosamente no dia em que – alguns meses apenas depois de outubro de 1917 – o poder dos sovietes conseguiu aguentar um dia mais do que a Comuna de 1871...
A revolução de outubro é portanto um exemplo marcante desta ideia proposta por Walter Benjamin nas suas Teses: toda a revolução autêntica é não apenas um salto para o futuro mas também “um salto de tigre no passado”, um salto dialético até um momento do passado carregado de “tempo do presente” (Jetztzeit).
Tanto Marx como Engels, Lenine ou Trotski criticaram certos erros políticos ou estratégicos da Comuna: por exemplo não ficar com o dinheiro do Banco de França, não atacar Versailles, esperar pelo inimigo nas barricadas de cada bairro. Mas reconheceram neste acontecimento um momento sem precedentes na história moderna, a primeira tentativa de “tomar o céu de assalto”, a primeira experiência de emancipação social e política das classes oprimidas.
4- Atualidade da Comuna de Paris no século XXI
A cada geração a sua própria leitura, a sua própria interpretação da Comuna de 1871, em função da sua experiência histórica, das necessidades do seu combate presente, das aspirações e utopias que a motivam.
O que fará a sua atualidade hoje em dia, do ponto de vista da esquerda radical e dos movimentos sociais e políticos do início do século XXI, depois dos Zapatistas de Chiapas até ao “movimento dos movimentos”, o movimento altermundialista? Claro, a grande maioria dos militantes e ativistas atuais conhece pouco sobre a Comuna. Mas não deixam de existir, entre a experiência da primavera parisiense de 1871 e a das lutas de hoje algumas afinidades, algumas ressonâncias que merecem ser destacadas:
a) A Comuna era um movimento de auto-emancipação, de auto-organização, de iniciativa a partir de baixo. Nenhum partido tentou substituir-se às classes populares, nenhuma vanguarda quis “tomar o poder” no lugar dos trabalhadores. Os militantes da secção francesa da Iª Internacional estavam entre os apoiantes mais ativos da insurreição popular mas nunca se quiseram erigir em “direção” auto-proclamada do movimento, nunca tentaram monopolizar o poder ou marginalizar outras correntes políticas. Os representantes da Comuna foram democraticamente eleitos nos bairros e submetidos ao controlo permanente da sua base popular.
b) Por outros termos: a Comuna de 1871 foi um movimento pluralista e unitário, no qual participavam apoiantes de Proudhon ou (mais raros) de Marx, libertários e jacobinos, blanquistas e “republicanos sociais”. Seguramente havia debates e divergências, por vezes mesmo confrontos políticos nas instâncias democraticamente eleitas da Comuna. Mas na prática agia-se em comum, havia respeito mútuo, concentrava-se o fogo no inimigo e não no irmão de combate com o qual se tinham desacordos. Os dogmas ideológicos de uns e outros pesavam menos que os objetivos comuns: a emancipação social, a abolição dos privilégios de classe. Como reconhecia o próprio Marx, os jacobinos esqueceram o seu centralismo autoritário e os proudhonianos os seus princípios “anti-políticos”.
c) Como vimos antes, este foi um movimento autenticamente internacionalista, com a participação de combatentes de vários países. A Comuna elegeu para a direção da sua milícia um revolucionário polaco (Dombrowicz); fez de um operário húngaro-alemão (Leo Frankel) o seu comissário do trabalho. Obviamente a resistência à ocupação prussiana desempenhou um papel decisivo no despoletar da Comuna, mas o apelo dos insurgentes franceses ao povo e à social-democracia alemã, inspirada pela utopia dos “Estados Unidos da Europa”, testemunha esta sensibilidade internacionalista.
d) Apesar do peso do patriarcado na cultura popular, a Comuna distinguiu-se por uma participação ativa e combatente das mulheres. A militante libertária Louise Michel e a revolucionária russa Elisabeth Dmitrieff contam-se entre as mais conhecidas mas milhares de outras mulheres – designadas com raiva e ódio como “petroleiras” pela reação versalhesa – tomaram parte nos combates de abril-maio de 1871. A 13 de abril, as delegadas das cidadãs enviaram à Comissão Executiva da Comuna um comunicado que dá conta da vontade de numerosas mulheres de participar na defesa de Paris, considerando que “a Comuna, representante do grande princípio que proclama a anulação de qualquer privilégio, de qualquer desigualdade, está igualmente mobilizada para ter em conta as justas reclamações de toda a sua população, sem distinção de sexo – distinção criada e mantida pela necessidade de antagonismo sobre a qual repousam os privilégios das classes dominantes”.
O apelo está assinado pelas delegadas, membros do Comité Central das Cidadãs: Adélaïde Valentin, Noëmie Colleville, Marcand, Sophie Graix, Joséphine Pratt, Céline Delvainquier, Aimée Delvainquier, Elisabeth Dmitrieff.
e) Sem ter um programa socialista preciso, as medidas sociais da Comuna – por exemplo a entrega aos operários das fábricas abandonadas pelos seus patrões – tinha uma dinâmica anticapitalista radical.
É evidente que as características dos levantamentos populares da nossa época – por exemplo a insurreição zapatista de 1994, ou a do povo de Buenos Aires em 2001, ou ainda a que fez abortar o golpe anti-Chavez na Venezuela em 2002, para mencionar apenas alguns exemplos recentes da América Latina – são muito diferentes das da Paris insurgente de 1871. Mas muitos aspetos desta primeira tentativa de emancipação social dos oprimidos permanecem de uma espantosa atualidade e merecem alimentar a reflexão das novas gerações. Sem memória do passado e das suas lutas não haverá combate pela utopia do futuro.
Notas
[1] M. Bakounine, De la Guerre à la Commune, textes établis par Fernand Rudé, Paris, Anthropos, 1972, p. 412.
[2] Marx, Engels, Lénine, Sur la Commune de Paris, Moscou, Ed. du Progrès, 1971, p. 45.
[3] K .Marx, La Guerre civile en France 1871, Paris, Editions Sociales, 1953, p.5&, 56 et « Premier essai de rédaction », in La Guerre civile en France 1871, p.212.
[4] Marx, Engels, Lénine, Sur la Commune de Paris, Moscou, Editions du Progrès, 1970, p. 284.
[5] K. Marx, La Guerre civile en France, pp. 50,53.
[6] K. Marx, « Premier essai de rédaction »… pp. 192, 206.
[7] K. Marx, La guerre civile en France, pp. 68-69.
[8] Marx, Engels, Lénine, Sur la Commune de Paris, p.267.
[9] L.Trotski, Préface à Marx, Parizskaya Komuna, St. Petersburg, 1906, p.XX, in Leon Trotsky on the Paris Commune, Pathfinder Press, 1970, pp. 12-13.
[10] Lénine, Les deux tactiques de la social-démocratie dans la révolution russe, ch. 10.