Michael Roberts, no blog The Next Recession /Outras Palavras, 2 de outubro de 2020. Tradução de Eleutério Prado.
O último relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), a agência de pesquisa econômica que visa ajudar os “países em desenvolvimento”, é leitura obrigatória. Não só está repleto de dados e estatísticas sobre as tendências e os desenvolvimentos na produção, no comércio e no investimento globais, mas esta edição de 2020 assume uma posição radical sobre como tirar a economia mundial do afundamento que o FMI chama de “‘lockdown slump”, ou seja, “recessão devido ao fechamento”.
Eis o que a UNCTAD diz eloquentemente: “A economia mundial está passando por uma recessão profunda em meio a uma pandemia ainda não controlada. Agora é a hora de elaborar um plano de recuperação global, que possa levar, com credibilidade, até mesmo os países mais vulneráveis, a uma posição mais forte do que antes. A situação antes prevalecente é uma meta que não vale o nome de recuperação. A tarefa é urgente, pois neste momento a história está se repetindo, desta vez com uma mistura perturbadora de tragédia e farsa.”
Primeiro, os economistas da UNCTAD explicam a profundidade e a extensão da recessão produzida pela pandemia. Essa entidade calcula que o PIB real da economia global vai se contrair em cerca de 4,3% este ano, o que deixará a produção global no final do ano cerca de US$ 6 trilhões abaixo (em dólares atuais) do que era esperado antes que o patógeno Covid-19 começasse a se espalhar.
“Em suma, o mundo está às voltas com o equivalente à eliminação total das economias brasileira, indiana e mexicana juntas. E à medida que a atividade doméstica se contrai, a economia internacional também despenca; o comércio diminuirá em cerca de um quinto este ano, os fluxos de investimento estrangeiro direto se reduzirão em até 40% e as remessas cairão em mais de US$ 100 bilhões”.
O “grande fechamento” derrubou a economia global em 2020 em uma escala nunca vista desde os anos 1930. Como resultado, mais de 500 milhões de empregos em todo o mundo estão sob ameaça; pelo menos 100 milhões de empregos terão desaparecido totalmente até o final do ano. Além disso, entre 90 e 120 milhões de pessoas serão empurradas para a pobreza extrema no mundo em desenvolvimento. A fome e a desnutrição deverão assolar grandes populações, ao mesmo tempo em que as disparidades de renda aumentarão em todos os lugares. Tais cursos de desenvolvimento apontam para um aumento maciço de doenças e mortes.
A necessidade urgente de aumentar os gastos com saúde, juntamente com o declínio das receitas fiscais, combinada com um colapso nas receitas de exportação e pagamentos de dívidas pendentes, mostrou que há uma lacuna de financiamento de US$ 2-3 trilhões no mundo em desenvolvimento. Ora, a “comunidade internacional” ainda não conseguiu se dar conta disso tudo ainda.
“Há um perigo muito sério de que o déficit arraste os países em desenvolvimento para outra década perdida, encerrando qualquer esperança de realizar a ambição da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”
Os economistas da UNCTAD observam algo que eu já havia apontado em março passado: a economia mundial já caminhava para uma queda importante antes da pandemia. Nas economias capitalistas avançadas, a taxa média de crescimento entre 2010–2019 flutuou em torno de uma média anual de 2%, em comparação com 2,4% relativos a 2001–2007. O crescimento também diminuiu para os países em desenvolvimento de 7,9%, em 2010, para 3,5%, em 2019, com uma média anual de apenas 5,0% em comparação com 6,9% de 2001-2007 (ou 3,4% e 4,9% respectivamente, excluindo a China). A economia global havia entrado em uma zona de turbulência no final de 2019. O crescimento estava desacelerando em todas as regiões, com várias economias em processo de contração no último trimestre.
Além disso, a UNCTAD avalia que uma recuperação em forma de V após a queda de 2020 não se mostra provável. Mesmo se ela acontecer de forma completa, com um crescimento anual no próximo ano acima de 5% – o que faria a economia mundial retornar ao seu nível de 2019 até o final de 2021 –, ainda deixaria um déficit de renda da ordem de US$ 12 trilhões em seu rastro. A “crise do fechamento” deixará também de herança uma carga de dívida excessiva, especialmente no setor público. Mas mesmo isso não vai acontecer, diz a UNCTAD:
“A nossa própria avaliação vê uma continuidade da recuperação no próximo ano, embora sob algumas forças contrárias. Elas provavelmente enfraquecerão o ritmo da recuperação global que, no melhor cenário, se esforçará para subir acima de 4%.”
Quais políticas econômicas devem ser adotadas para enfrentar as consequência da “crise do fechamento”? Como evitar ou reduzir o impacto sobre o sustento de bilhões? Ora, qualquer resposta possível depende da análise prévia das causas da própria queda.
Discordo dos economistas da UNCTAD. Eles reconhecem corretamente que a causa da desaceleração global antes da pandemia e da década perdida desde o fim da Grande Recessão em 2009 se deve principalmente à “falta de demanda global”. Atribuem, no entanto, essa falta de demanda aos baixos salários, devido às políticas neoliberais. Pensam que o investimento capitalista está num nível muito baixo por causa da especulação financeira: o investimento produtivo está assim desestimulado. Ademais, a austeridade fiscal tem reduzido os gastos do governo.
Os economistas da UNCTAD seguem abertamente a explicação keynesiana que vem sendo dada para a década perdida (a qual chamo de “longa depressão”), algo que se iniciou em 2009. A solução que apontam consiste na readoção das políticas keynesianas para administrar melhor o capitalismo. Para a UNCTAD, as quedas começam com um colapso na demanda, ou seja, nos gastos com investimento e, acima de tudo, no consumo das famílias. Isso leva a uma queda nas vendas, comércio e depois na produção e no investimento.
“Desde a sua fundação após a Grande Depressão, o princípio-chave da macroeconomia tem sido que a demanda efetiva – ou seja, as vendas esperadas de bens e serviços finais – determina a renda e o emprego.”
Esse pode ser o princípio-chave da macroeconomia padrão, mas essa sequência apontada – penso – não está correta – na verdade, ela está de trás para frente. Em uma economia capitalista orientada para a máxima lucratividade possível, são os lucros que impulsionam o investimento. Quando a lucratividade cai, o investimento nos meios de produção e no trabalho se contrai, levando ao desemprego e à perda de renda e à queda da demanda dos consumidores.
De fato, às vezes até Keynes reconhecia que a lucratividade (que costumava chamar de “eficiência marginal do capital”) era um fator importante na causação das crises econômicas. Eis o que disse sobre essa questão:
“O desemprego, devo repetir, existe porque os empregadores foram privados de lucro. A perda de lucro pode ser devida a vários tipos de causas. Mas, exceto passar para o comunismo, não há meio possível de curar o desemprego, a não ser restaurando uma margem adequada de lucro, uma margem requerida pelos empregadores.”
Se a eficiência marginal do capital caísse abaixo do custo de juros do capital emprestado, então os capitalistas perderiam o seu “espírito animal” e, assim, parariam de investir. Ao invés disso, eles passariam a acumular dinheiro. Ora, esse ponto da teoria keynesiana é ignorado pelos keynesianos modernos (como foi às vezes ignorado pelo próprio Keynes). Não há menção do motivo lucro ou do nível da lucratividade em todo o longo relatório da UNCTAD. Em vez disso, somos solicitados a aceitar que as quedas são causadas por baixos salários, baixo consumo e baixos investimentos; este último efeito teria sido causado por uma mudança das aplicações produtivas para a especulação financeira, o que gera “instabilidade”.
Nos últimos 40 anos, a participação dos lucros nas rendas nacionais das principais economias aumentou às custas dos salários; logo, concluem eles, a crise da produção capitalista vem da queda dos salários e não da queda dos lucros.
“Na última década, a participação nos lucros aumentou em todos do G20, exceto três países. Se essas forças de repressão salarial pré-Covid-19 permanecerem em vigor, a parcela do trabalho na renda provavelmente continuará seu declínio em muitas economias nos próximos anos, exacerbando as desigualdades. Nos Estados Unidos, após uma queda de 50 anos, a participação da mão-de-obra está agora de volta ao nível de 1950; se as tendências atuais continuarem, em dez anos, ela estará de volta ao nível da beira do abismo de 1930.”
A UNCTAD diz qual é o problema: “O mundo abandonou amplamente o imperativo da gestão da demanda após virada para as políticas neoliberais na década de 1980; adotou-se um foco exclusivo em medidas para impulsionar o crescimento do lado da oferta.”
Mas a UNCTAD não oferece uma explicação real da razão pela qual os governos mudaram as suas políticas econômicas na década de 1970. Não explica por que foram adotadas medidas que agora são chamadas de neoliberais, dentre elas a redução persistente dos salários reais. Se tudo estava indo bem para o capitalismo na “era dourada” dos anos 1960, assim como para os trabalhadores, por que então a política econômica teria de mudar?
A explicação oferecida pela UNCTAD sugere “um papel mais ativo dos governos na reconstrução econômica, a qual saíra de moda nas últimas décadas sob a influência da mentalidade econômica neoliberal”.
Ou seja, as políticas keynesianas de gestão do capitalismo são uma questão de mentalidade, elas entram ou saem de moda. Assim, uma mudança meramente ideológica gerou uma “mentalidade neoliberal”. Ora, esse tipo de explicação também se encontra no livro Capital e Ideologia de Thomas Piketty, recém-publicado. Aí ele também argumenta que uma mudança de ideologia mudou as políticas econômicas.
Essa explicação idealista ignora a principal causa econômica objetiva que veio ao capitalismo nos anos 1970: uma bem documentada crise de lucratividade. Na década de 1970, as taxas de lucro sobre o capital em todas as principais economias despencaram, levando a uma forte queda do produto até 1980-2. Isso forçou os governos a abandonar a “gestão keynesiana da demanda”. Ora, ela não estava conseguindo salvar o capitalismo e, por isso, os governos se voltaram para políticas “neoliberais” baseadas no esmagamento do poder sindical, na dizimação da indústria manufatureira das economias capitalistas avançadas. Levaram o capital e a capacidade produtiva para os países em que fosse barata a mão-de-obra barata, ou seja, nações do Sul global, e para países da Europa Oriental após a queda da União Soviética.
Sim, as “regras do jogo” foram alteradas: “gestão da demanda”, mas para os “mercados livres” de força de trabalho, suplementada com cortes de impostos corporativos e globalização. Mas tudo isso aconteceu com base numa situação objetiva, não por causa de alguma maldade ideológica. A UNCTAD pode julgar que um retorno à gestão da demanda keynesiana resolverá o aumento da desigualdade, o aquecimento global e os baixos salários e a falta de investimentos. Mas se a lucratividade do capital permanecer baixa, tais políticas (mesmo no caso improvável de serem implementadas) não funcionarão.
Os economistas da UNCTAD observam que o crescimento da produtividade diminuiu significativamente nos últimos vinte anos ou um pouco além deles. Nos Estados Unidos, a produtividade cresceu 17% na década de 1999–2009, mas apenas 12,5% na última década. O impressionante crescimento da produtividade da China de 162% na década anterior caiu para 99% na última década. Mas eles parecem pensar que isso se deve à desaceleração da demanda agregada. Entretanto, a evidência é clara: os países com baixos níveis de crescimento do investimento produtivo apresentaram baixos níveis de crescimento da produtividade; eis que os baixos níveis de crescimento do investimento foram impulsionados por baixos níveis de lucratividade, não pela “demanda”.
É verdade que o crescimento do investimento produtivo desacelerou enquanto o investimento em ativos financeiros aumentou, impulsionado pelo crédito barato, o que levou a um aumento das dívidas. Contudo, novamente, a questão que resta é perguntar por que os capitalistas investiram produtivamente obtendo crédito na década de 1960 e no início de 1970, mas agora preferem comprar ativos financeiros? Por que “as políticas derivaram para um paradigma diferente de globalização liderada pelas finanças”? Não se deveria considerar a força motriz de tudo isso, pois, como se sabe, a baixa rentabilidade impede o investimento produtivo?
A UNCTAD diz: “enquanto o crescimento precisar depender do crédito e o Estado for removido do controle das finanças e do esforço para garantir o pleno emprego, a instabilidade financeira e as crises se manterão como características das economias capitalistas”.
A implicação aqui é que, se o Estado controlasse as finanças, ele poderia alcançar o pleno emprego e acabar com as crises. Mas, certamente, como a UNCTAD também sabe, “com a preservação do lucro sendo a base do modelo, os assalariados ou o setor público arcam com o custo das crises, e a pressão baixista sobre os salários suprime a demanda agregada no ciclo subsequente.”
Na verdade, a “preservação do lucro” é o verdadeiro problema porque ele consiste na força motriz da produção capitalista. A UNCTAD diz que quer se concentrar “na distribuição funcional da renda”, ou seja, na repartição entre lucros e salários. Ao pensar na redução da participação dos lucros, ela ignora a realidade de que o modo capitalista de produção está voltado para a lucratividade do capital e que é isso que gera uma distribuição desigual da renda. A UNCTAD quer que se ponha fim ao “comportamento de busca de renda e de concentração de mercado (ou seja, os monopólios), os termos de comércio desiguais (imperialismo) e a divisão internacional do trabalho (imperialismo, outra vez). Mas, como isso pode ser feito sem assumir o controle e a propriedade das empresas multinacionais e das instituições financeiras que geram essas desigualdades e os fluxos de valor orientados pelo imperialismo?
A UNCTAD diz que “os mercados, deixados sozinhos, não podem fornecer à sociedade, de forma eficiente, os bens coletivos necessários, assim como as condições para um crescimento e desenvolvimento sustentável e equitativo. Uma mistura de políticas fiscais ativas e políticas mais estruturais são então necessárias para preencher a lacuna, políticas que olham além da estabilização temporária e contribuem para a reconstrução econômica.”
Ora, isso implica em dizer que as coisas funcionariam de forma eficiente se os mercados sofressem mais interferências e fossem mais bem “administrados”.
As “políticas estruturais” da UNCTAD se resumem em mais regulamentação dos monopólios e dos bancos – e não a tomada de controle nessas instituições.
“Para restringir a monopolização do mercado e o rentismo corporativo, grande parte da estrutura regulatória desmantelada nas últimas quatro décadas precisa ser restaurada. Além disso, as leis antitruste e antimonopólio devem ser atualizadas. Pois,“precisamos de uma re-regulamentação das finanças. Isso inclui lidar com os bancos privados gigantes por meio de supervisão e regulamentação internacional; abordar o mercado altamente concentrado e crítico para classificação de crédito; e a relação confortável entre agências de classificação e instituições bancárias paralelas.”
Qualquer pessoa que tenha lido minha análise da eficácia da regulamentação sobre os monopólios e os bancos vai concluir que esta política de regulação não funcionará.
Considere as mudanças climáticas. A UNCTAD apresenta uma ampla gama de medidas “verdes” para reduzir e controlar o aquecimento global. Mas não há apelo para que se institua a propriedade pública das indústrias de combustíveis fósseis ou mesmo a sua eliminação.
Talvez isso seja esperar demais de uma agência internacional como a UNCTAD, que é financiada pelas grandes potências que dominam a ONU. A UNCTAD quer promover uma alternativa radical ao neoliberalismo que, segundo ela, durante a pandemia, colocou o capitalismo de joelhos. Porém, ela defende apenas um retorno ao estilo keynesiano de gestão da demanda do capitalismo. Não oferece, assim, um “plano de recuperação global, algo que possa, com credibilidade, tornar mais fortes até mesmo os países mais vulneráveis, fazendo com que eles sejam mesmo mais fortes do que eram antes da pandemia”.