Publicamos a seguir a íntegra da nota da Executiva Estadual do PSOL do Rio de Janeiro sobre a decisão de Marcelo Freixo de desfiliar-se do partido. Abaixo do texto partidário, dois artigos de O Globo de 11/6/2021 sobre o ocorrido.

NOTA DA EXECUTIVA ESTADUAL DO PSOL RJ SOBRE A SAÍDA DE MARCELO FREIXO

O PSOL RJ comunica que recebeu hoje o pedido de desfiliação do deputado federal Marcelo Freixo. Freixo é um parlamentar combativo e sua atuação no Congresso Nacional tem sido importantíssima para a defesa das conquistas democráticas e para os direitos do povo brasileiro. Ao longo de 15 anos de construção conjunta, tendo sido deputado estadual por três mandatos e candidato a prefeito em duas eleições, Marcelo Freixo deu voz a um projeto coletivo que consolidou o PSOL enquanto maior partido de esquerda do Rio de Janeiro e referência nacional na luta pelos direitos humanos.

Mesmo com votações individuais expressivas, mandatos são fruto de construções coletivas e pertencem aos partidos. Mas diante das permanentes ameaças recebidas por Marcelo Freixo e da necessidade da segurança proporcionada pelo cargo de Deputado Federal para seguir com sua atuação política, além do reconhecimento do papel que ele cumpre no Congresso Nacional, o PSOL decidiu não requerer à Justiça o mandato do parlamentar.

Reafirmamos que o Partido Socialismo e Liberdade cumpre um papel fundamental no grave momento que vive o país, estando ao lado dos movimentos dos explorados e oprimidos, em oposição aos que ganham com a miséria e o aprofundamento da desigualdade. Acreditamos que a superação da crise que o Rio de Janeiro e o Brasil vivem se dará a partir do diálogo permanente das esquerdas e dos movimentos sociais e, por isso, o PSOL seguirá despendendo esforços para construir a unidade necessária para derrotar a extrema-direita e as forças da direita tradicional que, há décadas, espoliam o Rio e o povo fluminense. A conformação de uma Frente de Esquerda é fundamental para enfrentar os desafios impostos pela conjuntura.

Rio de Janeiro, 11 de junho de 2021

Freixo entrega carta de desfiliação ao PSOL para concorrer ao governo do Rio pelo PSB (O Globo, 11/6/2021)

Decisão de deixar a legenda à qual era filiado desde 2005 veio após resistência partidária a alianças eleitorais fora da esquerda

Bernardo Mello e Camila Zarur

RIO —  O deputado federal Marcelo Freixo, pré-candidato ao governo do Rio, entregou nesta semana sua carta de desfiliação do PSOL e vai migrar para o PSB ainda neste mês. O GLOBO apurou que Freixo já iniciou a montagem de sua equipe de campanha, que inclui egressos dos governos Fernando Henrique (PSDB) e Temer (MDB), para debater e formular seu futuro programa de governo.

Sem aval do PSOL para formar alianças fora da esquerda, Freixo adiantou sua desfiliação, em comum acordo com a cúpula nacional da sigla — caso contrário, precisaria aguardar a abertura da janela partidária em março de 2022, sob risco de perda de mandato.

Na quinta-feira, Freixo se reuniu no Rio com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com os deputados federais Alessandro Molon (PSB) e Jandira Feghali (PCdoB). O PT vem acenando com um apoio a Freixo ao governo, abrindo mão de candidatura própria no estado. Na reunião, Lula defendeu uma frente ampla para as eleições estaduais e, principalmente, federal. Fez acenos ao PSB e evitou críticas ao PDT, sigla do possível candidato à Presidência Ciro Gomes.

Após saída de Freixo, PSOL diz que não pedirá mandato à Justiça e parlamentares falam em seguir no partido (O Globo, 11/6/2021)

Executiva Estadual do Partido Socialismo e Liberdade - Rio de JaneiroRIO — O PSOL informou nesta sexta-feira, após o anúncio da saída do deputado federal Marcelo Freixo (RJ), que não pedirá seu mandato à Justiça. Freixo entregou sua carta de desfiliação nesta semana e vai migrar para o PSB ainda neste mês, mas não deve ser acompanhado por outros parlamentares do partido. Em nota, a direção estadual do PSOL disse que decidiu não requerer o mandato de Freixo pela "necessidade da segurança proporcionada pelo cargo de deputado", diante das "permanentes ameaças" recebidas, "além do reconhecimento do papel que ele cumpre no Congresso Nacional".

Como regra, deputados precisam aguardar a janela partidária, que abre em março de 2022, para fazer mudanças de sigla, sob risco de perda de mandato. Freixo, contudo, entrou em acordo com a direção do PSOL para adiantar sua desfiliação e acelerar a montagem de sua pré-candidatura ao governo do Rio. Ele vem defendendo a formação de uma "frente ampla contra o bolsonarismo" com alianças fora da esquerda — incluindo nomes como o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) —, o que gerou resistência no PSOL.

"Mesmo com votações individuais expressivas, mandatos são fruto de construções coletivas e pertencem aos partidos. Mas diante das permanentes ameaças recebidas por Marcelo Freixo e da necessidade da segurança proporcionada pelo cargo de Deputado Federal para seguir com sua atuação política, além do reconhecimento do papel que ele cumpre no Congresso Nacional, o PSOL decidiu não requerer à Justiça o mandato do parlamentar", diz a nota da executiva estadual do PSOL.

Em 2018, Freixo foi o segundo deputado federal mais votado do Rio, com 342 mil votos, atrás apenas de Hélio Lopes (PSL-RJ). Para suprir a ausência de Freixo em 2022, ano em que a cláusula de barreira para acesso ao fundo partidário ficará mais rígida, o PSOL estuda lançar o vereador Tarcísio Motta como deputado federal. O próprio Tarcísio se dispôs a conversar internamente sobre esta possibilidade. Em 2018, ele somou mais de 800 mil votos no estado ao concorrer ao governo.

Outros nomes cotados pelo PSOL para concorrer à Câmara ou até a cargos majoritários, como o Senado, são o também vereador Chico Alencar e o pastor evangélico Henrique Vieira, além da aposta na reeleição da deputada federal Talíria Petrone (RJ), segunda mais votada do partido em 2018, com 107 mil votos. Segundo Tarcísio, há a possibilidade de que o PSOL apoie Freixo ao governo do Rio, mas dentro de uma construção com a esquerda.

— Seguiremos parceiros de lutas com o Freixo, mas agora em partidos diferentes. Queremos discutir com o PSB qual será o programa de governo, para que seja construído a partir de um diálogo na esquerda, como defendemos no PSOL, e que não seja uma adesão a projetos de direita com os quais não concordamos — disse Tarcísio.

Chico Alencar, que publicou uma "carta de confirmação de filiação" ao PSOL nas suas redes sociais após o anúncio da saída de Freixo, disse ao GLOBO que a saída do deputado representa um abalo superior até ao da desfiliação da ex-presidenciável Heloísa Helena, uma das fundadoras do partido, que migrou para a Rede em 2015.

Em sua carta pública, Alencar disse que o PSOL trabalhará em alianças "colocando o programático acima do 'pragmático'", que o partido "combate o individualismo" e que "um violino, por mais afinado que seja, não substitui uma orquestra". Ao GLOBO, o vereador reiterou elogios ao Freixo, de quem se diz "amigo pessoal", mas disse tê-lo alertado de que sua saída do PSOL seria "precipitada".

— O PSOL nunca foi entrave a nada, mas também não tem ilusões com apoios do DEM ou do PSD de (Gilberto) Kassab em primeiro turno. O Freixo não é o candidato ideal desses atores políticos. Mas tudo depende da configuração das candidaturas que serão postas em 2022. Por isso mesmo, acho que é precipitada a saída, e talvez um equívoco — disse Alencar.

'Caminhos incompatíveis'

Colega de Freixo na bancada federal do PSOL, o deputado Glauber Braga elogiou a trajetória do agora ex-correligionário, mas disse que "os caminhos ficaram incompatíveis" e criticou sua intenção de trazer para a pré-campanha ao governo do Rio o ex-ministro Raul Jungmann, titular das pastas da Defesa e da Segurança Pública na presidência de Michel Temer (MDB).

"Se o seu programa é construído pelo ministro de segurança de Temer, da intervenção no RJ, de fato o rumo escolhido está longe do nosso", escreveu Braga numa rede social. "Respeito muito a sua trajetória. Foi um quadro importante pro partido. Me surpreenderá se em menos de dois anos pedir pra voltar? Não. Mas aí é outra etapa. O futuro é quem dirá. Politicamente lamento, pessoalmente desejo a sua felicidade", completou em outro post.

Em suas redes sociais, Freixo disse que seguirá se "dedicando à construção de pontes, reafirmando o valor do diálogo" e que espera seguir com os ex-colegas de partido na "mesma trincheira de defesa da vida, da democracia e dos direitos do povo brasileiro".

"Essa decisão foi longamente amadurecida e tomada após muito diálogo com dirigentes nacionais e estaduais do partido, a quem agradeço pelas reflexões fraternas que compartilhamos nesse processo", escreveu Freixo.

De acordo com a colunista Berenice Seara, do "Extra", Freixo pode levar consigo para o PSB integrantes do PSOL que não têm mandato, como o ex-candidato a vereador Wesley Teixeira -- que quase foi expulso do partido no ano passado após receber uma doação de Armínio Fraga -- e Anielle Franco, irmã da vereadora Marielle Franco, assassinada em 2018. Entre os cinco deputados estaduais e sete vereadores do partido na capital carioca, por outro lado, o discurso é de seguir no PSOL.

—  A saída do Freixo é difícil para o PSOL, mas o sentimento é de consolidar o partido no estado. O PSOL chegou até aqui se construindo coletivamente -- afirmou a deputada estadual Renata Souza, que foi assessora de Freixo na Assembleia Legislativa (Alerj) e chefe de gabinete de Marielle na Câmara Municipal.