03 de setembro de 2023. Por Mario Barretto, membro da executiva nacional da Insurgência e presidente do PSOL-RJ e Eduardo d’Albergaria, membro da executiva nacional da Insurgência.

O PSOL chega ao seu 8º Congresso como importante canal de renovação da esquerda Brasileira. O partido foi capaz de eleger uma bancada diversa, que expressa a chegada de mulheres negras, LGBTQIA+s, indígenas e evangélicos progressistas ao Parlamento. Em seus 18 anos de história, o PSOL foi capaz de aglutinar diferentes tradições políticas e convergir movimentos, como a APIB e o MTST.

Num contexto de ampla hegemonia do capital financeiro, agrário e dos mercadores da fé, é fundamental que o partido seja esse canal de confluência de movimentos, para articular iniciativas que vão para além das disputas institucionais.

No entanto, na mesma medida do crescimento do partido, aumentaram as contradições de se relacionar com estruturas vigorosas: o fundo partidário; um fundo eleitoral milionário; gabinetes parlamentares e suas emendas ao orçamento, além das possibilidades de participação nos Executivos que a relação com o PT proporciona, não só no âmbito nacional como, também, nos governos estaduais.

O debate em torno da relação com os Executivos tem sido tema central das discussões do 8º Congresso do PSOL e, nós da insurgência, juntamente com as demais organizações do Campo Semente, temos apresentado a necessidade do PSOL se somar na defesa do governo frente ao fascismo e na defesa das medidas populares tomadas, mantendo, no entanto, independência para se diferenciar de medidas liberais ou em direção ao centrão, como fizemos na eleição da presidência da câmara ao apresentar Chico Alencar contra Arthur Lira e, também, na votação do Arcabouço Fiscal.

Entretanto, essas questões não são as únicas que surgem a partir da proximidade com os Executivos nacionais e locais, uma vez que se faz necessária o debate da legitimidade da mobilização dessas estruturas na aferição da correlação de forças internas do congresso partidário.

A popularização do PSOL não pode ser limitada à participação das filiadas e filiados a processos de mobilização utilitaristas para a disputa congressual, transformando o congresso num processo de disputa entre aparatos.

É inegável que o PSOL é um partido cada vez mais negro, mais indígena, mais periférico, mais popular e, por consequencia, se faz cada vez mais necessário que o partido de conjunto viabilize estruturalmente a participação de filiados em situação de vulnerabiliade social. Falamos em partido por acreditarmos que é essa estrutura que pode garantir estruturas como transporte e brinquedotecas infantis, que democratize o acesso e a participação.

Essas questões ganham ainda mais centralidade na medida em que se multiplicam relatos de filiados que desconheciam a natureza dos espaços de plenárias serem um espaço partidário e de processos de mobilização que intencionalmente confundem fronteiras entre movimento e partido, chegando ao ponto de expressarem entendimento de que a participação nos espaços partidários seria parte do processo de acesso a benefícios sociais.

Esses fatos sinalizam a possibilidade de se reproduzir no PSOL uma antiga prática vista no PT de mobilização dos cadastros sociais das estruturas do estado para a distorção das correlações de forças internas do partido.

Ainda mais grave são os impactos a longo prazo no movimento social. Historicamente ações como essa desestabilizam coletivos e movimentos ao paralisarem dinâmicas de luta e auto organização em nome de promessas de benesses futuras atreladas a participação de espaços partidários, geram desconfiança do movimento frente ao partido, culminando muitas vezes com a dispersão de trabalhadores em situação de vulnerabilidade.

Reproduzem, também, o racismo estrutural que nega direitos essenciais como o de moradia ao submeterem o acesso a esses direitos à reprodução ou ampliação de uma direção num espaço político estranho ao movimento.

Para nós o papel do PSOL deve ser o de ser um aliado e um instrumento para a ampliação das vitórias do movimento popular, não uma trava para o mesmo. Cabe ao Congresso do partido estabelecer fronteiras partidárias nítidas, estabelecer mais critérios de transparência das filiações e dar os tratamentos cabíveis na comissão de ética do partido.

Um partido popular não é aquele que mobiliza massas unicamente em processos congressuais. Um partido popular é aquele que é capaz de dinamizar seus setoriais, núcleos, diretórios, envolver a militância em atividades de formação e ação militante. Mesmo que para garantir a participação de alguns, o partido precise dispor de recursos humanos e financeiros para que esse trabalhador ou trabalhadora vulnerável possa estar presente.

Esse debate é urgente e o partido precisa, com sabedoria e fraternidade, enfrenta-lo nesse 8º Congresso Nacional.