Nota da Insurgência Bahia. Novembro de 2022.
O PROCESSO
No último dia 07 de novembro de 2022, ocorreu uma reunião entre os partidos que compõem a coligação da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) e aquelas demais agremiações que declararam apoio a eles no 2º turno. Ao sabermos do ocorrido pela imprensa, procuramos informações junto ao grupo da Direção Executiva do PSOL Bahia, buscando saber do que se tratava a reunião, pois não havia sido comunicada às instâncias adequadas.
De imediato, recebemos como devolutiva da Presidenta do partido, que não se tratava de uma reunião sobre a equipe de transição, mas sim de um espaço de agradecimento aos partidos que apoiaram a coligação vencedora. Na oportunidade, salientamos a urgência de uma reunião da Executiva, que fizesse um balanço inicial das eleições e desse o primeiro passo para a construção de um espaço mais amplo para esse debate com o conjunto da militância.
A reunião, marcada para o último domingo, dia 13/11, teria dois momentos de debates principais: 1) Balanço do processo eleitoral e; 2) O PSOL e as equipes de transição. Foi aprovado, ainda, o encaminhamento, solicitado por nós da Insurgência, de não haver movimentações a respeito da equipe de transição, até a realização da reunião e deliberação nas instâncias partidárias.
Diante da importância do debate e toda repercussão que o tema ganhou nos meios de comunicação, com uma “guerra” de narrativas e versões, que provocou inquietações legítimas por parte da militância de nosso partido, apresentamos à Executiva, junto a outras forças, a proposta que o link da reunião fosse aberto, para que filiades interessadas no debate pudessem participar como ouvintes, o que não foi acatado.
Dito isto, o debate que fizemos na Executiva foi no sentido de:
1) Desvincular a relação entre a entrada na Comissão de Transição do Governo Lula e o que seria a participação na Transição do Governo Jerônimo, pois é um erro de leitura política aproximar o carlismo do bolsonarismo, fenômenos políticos e sociais bem distintos, que precisamos saber como enfrentar;
2) Descortinar a ideia, equivocada, de que para mantermos um diálogo programático com o futuro Governo da Bahia, na busca por respostas aos pontos da nossa carta de apoio crítico do segundo turno, precisaríamos entrar na equipe de transição, espaço formal de articulação do futuro governo.
A insurgência - junto às demais forças que compõem o campo PSOL Semente (Resistência e Subverta) e a APS - Ação Popular Socialista -, a partir da correlação de forças estabelecida, decidiu por qualificar o debate de Balanço das Eleições e, a partir dele, argumentar sobre a necessidade do PSOL ser coerente com sua história, trajetória de luta no estado e autonomia frente a governos de conciliação de classes. O lugar conquistado nas eleições de 2022 pela candidatura própria ao Governo, de alternativa à esquerda do carlismo e do petismo, nos direcionaria, inclusive, a não aprovar entrada na transição petista. Esse foi o voto que demos na reunião.
Não temos dúvidas do papel fundamental que o PSOL cumpriu no último período, construindo, de forma crítica, as candidaturas de Lula, desde o 1º turno, e a de Jerônimo, a partir do 2º turno. A eleição de Lula foi apenas a primeira batalha vencida na luta contra o projeto neofascista que, nos últimos 4 anos, foi representado pelo governo Bolsonaro.
SOBRE NOSSA POSIÇÃO
É importante ressaltar que a vitória de Lula foi resultado de uma frente ampla, que acolheu inclusive setores da direita, a exemplo do seu vice, Geraldo Alckmin. Só que ela não foi capaz de, mesmo com a derrota eleitoral de Bolsonaro, impedir um crescimento do bolsonarismo. Isso reforça a necessidade de continuarmos mobilizadas/os/es e mantermos a unidade do campo democrático que elegeu Lula presidente, a fim de garantir as condições de transição democrática e fazer a disputa do programa que o elegeu.
Isso, por si só, já nos aponta que a decisão nacional em compor a equipe de transição de Lula, nos apresenta limites bem diferentes dos apresentados na conjuntura baiana.
Na Bahia, a experiência de quase 16 anos de governos petistas e a falta de ações que apresentassem, de fato, um programa de gestão voltado às demandas do povo trabalhador baiano, nos fazem carregar um balanço muito negativo sobre o que ela significou e significa. Pensávamos, inclusive, que essa parecia ser a mesma leitura do conjunto do partido, quando, por unanimidade, aprovamos que era preciso lançarmos candidatura própria ao Governo da Bahia.
No 2º turno, ainda que não acreditando ter sido a melhor condução da decisão, tivemos acordo com o apoio crítico a Jerônimo, por entendermos que era preciso barrar a possibilidade do retrocesso carlista, mas isso, sem nunca esquecer nossas diferenças com os governos petistas, ou tampouco nosso acúmulo dos últimos anos.
Cabe destacar que, em todo processo de campanha do 1º turno, seus debates, programas de TV e posições públicas, a candidatura do PSOL foi fundamental no questionamento ao atual governo petista se haveria mudanças em relação às políticas antipovo implementadas nesses 16 anos de governo – Segurança Pública, Educação, Funcionalismo Público, privatização da Embasa etc. Não houve um gesto sequer, por parte do então candidato do PT, Jerônimo Rodrigues, que apontasse para alguma sensibilidade a esses temas.
De nossa parte, acreditamos que a decisão de entrada na equipe de transição é um erro grave tomado pela maioria da Executiva Estadual, e que, a partir da conjuntura baiana, soa exclusivamente como aceno à participação nesse governo e busca de espaço na máquina pública.
Não se pode ignorar, ainda, o lugar conquistado pelo PSOL enquanto alternativa à esquerda, na Bahia e no Brasil. Nossas tarefas permanecem as mesmas e precisam ser reforçadas, seja na disputa, junto aos movimentos sociais e organizações em luta, em defesa das pautas caras ao povo baiano, quanto na construção de referência política para os futuros processos eleitorais e na conquista de corações e mentes para a luta ecossocialista, de viés feminista e antirracista.
Nossa tarefa é continuar lutando, com todas as nossas forças, para que o PSOL Bahia se mantenha um partido independente, autônomo e fora desse governo, como preza nossa concepção de independência de classe frente a um governo que, ainda que com verniz de esquerda, permanece em aliança com um conjunto de forças burguesas.
Defendemos que o partido se coloque como uma oposição de esquerda coerente e combativa, fortalecendo as lutas dos movimentos sociais e organizações em luta em todo o estado da Bahia.
Por fim, permaneceremos na defesa da democracia interna em nosso partido, de forma a fazer com que seus rumos sejam decididos pelo conjunto da sua militância e não por uma direção que esvazia instâncias e que se apresenta como avessa aos debates coletivos e aos espaços de vida partidária.
Por um PSOL vivo, construído pela base e que esteja à altura do seu papel histórico de contribuir na reorganização e fortalecimento da esquerda brasileira!
21 de novembro de 2022,
Insurgência Bahia