DISPUTAR O PRESENTE SEM MEDO DE TRANSFORMAR O FUTURO

É hora do reencontro! Somos a Juventude Sem Medo, em nosso 3º CONUNE apresentamos uma síntese coletiva assinada pelos movimentos nacionais de juventude: RUA-Juventude Anticapitalista, Afronte!, Manifesta, Fogo no Pavio, Brigadas Populares e Travessia. Atuamos juntos na Frente Povo Sem Medo desde a sua fundação, lutamos contra o golpe de Temer, contra o governo Bolsonaro e construímos a campanha de Lula. Elaboramos um programa a partir da plataforma programática “Direito ao Futuro”, com movimentos sociais e o PSOL, nosso principal aliado político.

Convidamos todo o congresso a atuar pela unidade do movimento estudantil, sem abrir mão da radicalidade programática anticapitalista; construir uma maioria social que derrote definitivamente o bolsonarismo e coloque em prática uma agenda popular de direitos; fortalecer a UNE e batalhar pela ampliação de sua democracia interna. Venha com a gente por uma UNE SEM MEDO!

1. SEM ANISTIA: DERROTAR O BOLSONARISMO NAS RUAS E LUTAR POR UM PROGRAMA POPULAR

A ascensão global da extrema-direita é um fenômeno intrínseco à crise do capitalismo, enquanto esgota-se a capacidade da governabilidade liberal, o descontentamento social encontra expressão em movimentos autoritários. Combater a estrutura de poder dos 1% e enterrar o neofascismo e suas ideias elitistas, racistas, xenófobas, misóginas e lgbtfóbicas no mundo todo é a tarefa da nossa geração.

No Brasil, o primeiro passo foi dado: tiramos Bolsonaro da presidência. No entanto, o país continua polarizado e o bolsonarismo segue engajado, como vimos no atentado golpista de 8 de janeiro, ou no Congresso, onde atuam para criminalizar movimentos sociais, a exemplo da CPI contra o MST.

O bolsonarismo também pressiona a agenda econômica junto do mercado, que encontra eco em setores da coalizão do governo, seguindo o modelo neoliberal de impor travas ao desenvolvimento social. Se, por um lado, o combate à taxa de juros criminosa do Banco Central é um acerto do governo - e deve ser encampada pelo movimento - o novo Arcabouço Fiscal, proposto por Haddad com imposições de Lira, acaba por comprometer os investimentos em saúde e educação, com efeitos que minam as bases de apoio popular ao governo no médio prazo.

Para recuperar os direitos das maiorias, é preciso avançar em outro sentido, com a ampliação do investimento público e o enfrentamento aos interesses dos de cima. Se não avançarmos para políticas estruturais, como reforma tributária progressiva com taxação das grandes fortunas, vitórias fundamentais como o reajuste do salário mínimo, das bolsas de pesquisa, retomada do Minha Casa Minha Vida, entre tantas outras, se fragilizarão.

Os olhos do mundo se voltam para o Brasil quando se trata da luta ambiental e a defesa dos povos originários, oportunidade ímpar para propor um projeto de desenvolvimento nacional que aponte para justiça climática, calcado em matrizes energéticas renováveis e a superação do racismo ambiental. De maneira imediata, precisamos interromper o garimpo em terras indígenas e a política genocida contra os yanomamis e outros povos.

Nosso projeto de país deve enfrentar o racismo estrutural, combatendo o genocídio da juventude negra com a desmilitarização das polícias, contra o encarceramento em massa e pela luta antiprobicionista. Queremos a periferia viva e livre para produzir, ocupar as universidades e conquistar mais direitos.

E, embora tentem limitar o nosso imaginário à competição pela ascenção individual em meio à tanto trabalho precário e cerceamento do espaço público, lutaremos por emprego decente, por uma vida plena, onde possamos existir e amar quem a gente quiser.

2. POR UM MODELO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA, ANTIRRACISTA E UNIVERSAL

Depois de muita resistência, com a derrota de Bolsonaro, temos condições de avançar por uma agenda propositiva e ofensiva na educação. Já conquistamos avanços importantes nos últimos meses, que foram pauta das ruas e pontos no programa de Lula elaboradas pela juventude, como o reajuste das bolsas de pesquisa, permanência e recomposição orçamentária das universidades.

Mas, além das medidas urgentes, precisamos atualizar e defender um projeto de reforma universitária amplo que avance na democratização, inclusão e popularização do ensino superior, com acesso à educação pública para todes. Para avançar nesse sentido será necessário definir prioridades, enfrentar interesses e ampliar investimentos.

A primeira barreira é o acesso. Enquanto nossos vizinhos argentinos possuem acesso universal ao ensino superior, no Brasil apenas um quinto dos jovens consegue uma vaga. E destes poucos, cerca de 88% dos estudantes matriculados em universidades estão em instituições privadas, de capital aberto. É preciso regulamentar e garantir a qualidade do ensino privado, da mesma maneira, que é necessário defender o FIES e o PROUNI em caráter imediato. Porém, não podemos aceitar que esses programas transitórios sejam estruturantes da política educacional no Brasil, deixando nas mãos dos tubarões de ensino o controle da maioria das vagas do país.

A Reforma Educacional que queremos deve pautar uma política de transição de vagas do ensino privado para o público, para que essa desproporção se inverta. Queremos que o filho do pobre acesse cada vez mais as universidades públicas e que o dinheiro do povo brasileiro seja revertido em seu próprio benefício - e não em nome do lucro

Essa reforma também precisa aprofundar a democracia nas universidades, com maior participação estudantil nos conselhos; autonomia para as instituições, com eleição direta sem lista tríplice para reitoria. Além de ampliar a inclusão, com cotas para a população trans no ensino superior público, políticas de acessibilidade para PCDs, pesquisa e extensão. Em relação aos currículos, defendemos uma atualização participativa, buscando ampliar suas bases epistemológicas.

Nós acreditamos que as universidades devem servir à classe trabalhadora, à soberania nacional e à solidariedade e cooperação entre os povos. As IES devem estar em diálogo com a comunidade externa, e não mais ser um espaço hostil a ela. A integração é, inclusive, a melhor forma de garantir segurança à comunidade acadêmica, ao invés do cercamento e a militarização. Por fim, devemos nos desfazer da herança do Temer-Bolsonaro na educação, como “Novo Ensino Médio”, cuja revogação precisa ser concluída com uma nova reforma debatida com o movimento educacional.

• Contra o Arcabouço Fiscal para garantir os investimentos na educação
• Pela revogação da reforma do ensino médio
• Em defesa do FIES e do Prouni. Contra os 40% EAD nas instituições privadas
• Por uma reforma radical no ensino superior com transição de vagas para permitir maioria no ensino público!

3. POR UMA UNE INDEPENDENTE, COMBATIVA E DEMOCRÁTICA

Durante o período do ensino remoto, muitas entidades perderam dinâmica e tiveram dificuldade de renovação. Uma nova realidade, que traz a necessidade de um olhar cuidadoso para a reiserção dos estudantes e sua saúde mental. Ao mesmo tempo, o movimento estudantil construiu campanhas de solidariedade com as suas bases, criando redes de distribuição de alimentos e equipamentos de saúde entre suas comunidades.

Queremos uma nova geração da UNE que tenha a cara do tsunami da educação e o método das ações de solidariedade. Para ser consequente com isso, a UNE não pode cair em equívocos de outrora, quando serviu meramente como correia de transmissão das iniciativas do Ministério da Educação. A relação da entidade com o novo governo deve ser pautada na independência política, em constante diálogo e pressão, para exercer o seu potencial nas lutas. A nossa tarefa é colocar toda a energia da UNE à serviço de uma nova correlação de forças do chão das universidades para as ruas.

Para fortalecer a UNE, precisamos radicalizar a democracia da entidade, dos seus fóruns e da sua condução cotidiana, mais compartilhada e democrática. Que seja um espaço de articulação das nossas pautas em relação ao Programa Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Capaz de elaborar balanços - e diferenças - sobre o PNE aprovado em 2014 e ainda mais capaz de unificar o movimento estudantil para enfrentar os tubarões de ensino e ampliar radicalmente o ensino superior.

Combinado a isso, no cenário nacional, a UNE precisa seguir desempenhando um papel protagonista, com campanhas próprias e unidade com o movimento educacional, as Frentes Povo Sem Medo, Brasil Popular, movimento feminista, MNU, LGBTQIA+, APIB, Centrais Sindicais e partidos de esquerda.

• Por uma nova cultura política! Por um movimento estudantil oxigenado e combativo, independente e proativo, que construa as suas pautas através das mobilizações territoriais nas universidades e nas ruas; Que seja capaz de incorporar e fortalecer o que vem de baixo;
• Por mais transparência e compartilhamento do conselho fiscal, conselho editorial e política de comunicação da UNE;
• Recompor os espaços institucionais de diálogo e participação social, conselhos e conferências governamentais, mas sem nunca substituir as ruas pelos gabinetes;
• Pela priorização dos Encontros de Mulheres, LGBTs e Negros e Negras da UNE!
• Pelo fortalecimento e construção do II Encontro de Estudantes da Amazônia
• Por mais espaços de escuta e elaboração da UNE com as entidades de base. Por Conselhos de Entidades de Base de dois em dois anos;